D1 – A Revolução Republicana

Tema D – Portugal no século XXD1.1 A ação militar no 5 de Outubro e a queda da monarquiaCronologia
1876 – Fundação do Partido Republicano Português.
1890 – Ultimato Inglês.
1891 – Tentativa de revolta republicana no Porto – 31 de Janeiro.
1908 – Regícidio/Início do Reinado de D. Manuel II.
1910 – Implantação da República – 5 de Outubro.
1911 – Primeira Constituição Republicana. 

 

Crise económica e social
Em finais do século XIX Portugal vivia uma crise económica e social:

• Família Real é um grande fonte de despesa.
• Dinheiro emprestado ao estrangeiro (juros elevados).
• Constantes aumentos de impostos.

A corrida a África e a questão do ultimato inglês

Interesse por África por parte dos países europeus:

• Rico em matérias-primas, essenciais para a indústria.
• Exploradores portugueses:
  • Serpa Pinto.
  • Roberto Ivens.
  • Brito Capelo.
    • Procurar ligar Angola e Moçambique por terra.

Os desentendimentos obrigaram os países europeus a juntarem-se na Conferência de Berlim.

• Direito Histórico é substituído pelo Direito Efetivo, ou seja, a quem ocupasse definitivamente.
• Mapa cor-de-rosa: ligação entre Angola e Moçambique, proposto por Portugal.
  • Inglaterra lança um Ultimato: exige a retirada dos portugueses dessas regiões.
    • D. Carlos cedeu, o que provocou reacções de descontentamento por parte dos portugueses.

A reacção ao ultimato e o crescimento do Partido Republicano
O partido da oposição é o Partido Republicano.
A 1ª Tentativa de derrube da ditadura deu-se a 31 de Janeiro de 1891, na cidade do Porto. Os revoltosos serão descobertos e presos.O Regícidio e a ditadura de João Franco
A tentativa de revolta foi um aviso para o rei.
O Rei nomeia para Primeiro-Ministro João Franco:

• Governou o País sem respeitar os direitos e as liberdades dos cidadãos.
  • Consequência:
    • 1 de Fevereiro de 1908: Regícidio do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro D. Luís, assassinados.
      • D. Manuel (filho mais novo de D. Carlos) assume o trono e destitui João Franco.

Pretensões dos Partidos Republicanos

• Substituição da figura do Rei pela da Presidente da República.
• Acabar com o regime monárquico e proclamar a República.

Implantação da República

• 2 de Outubro de 1910, a preparação:
  • Revolução com o apoio dos
    • militares (exército e marinha).
    • Civis (comerciantes, advogados e médicos).
• 4 de Outubro de 1910:
  • Concentração na Rotunda da Avenida da Liberdade das tropas republicanas.
  • Confrontos entre monárquicos e republicanos. Queda dos monárquicos.
•  5 de Outubro de 1910:
  • José Relvas proclama a República, em Lisboa.
  • Rei D. Manuel exila-se em Inglaterra.

 

D1.2 A 1.ª República

• Governo Provisório: Teófilo Braga.
  • Preparação das eleições.

Os novos símbolos da República

• Hino
• Bandeira
• Moeda

Constituição de 1911

 

Formada a Assembleia Constituinte, coube-lhe a tarefa de escrever uma nova Constituição.

Este documento estabelecia a separação de poderes:

• Poder Legislativo
  • Parlamento: Fazer as leis e eleger e demitir o Presidente da República)
• Poder Executivo.
  • Presidente da República e governo:
• Poder Judicial.
  • Tribunais.

O Parlamento tinha um poder soberano, era o orgão de soberania com mais poder.

A reforma do ensino

• Ensino Primário:
  • Foram criados Jardins-Escola.
  • Aumentaram o número de escolas primárias.
    • escolaridade obrigatória e gratuita entre os 7 e os 12 anos.
  • Maior cuidado na formação e preparação de professores.
• Ensino Técnico:
  • Escolas agrícolas, comerciais e industriais.
• Ensino Superior:
  • Reformaram a Universidade de Coimbra.
  • Criaram formalmemnte as Universidades de Libos e do Porto.

Em 1926, mais de metade da população portuguesa continuava analfabeta.

Alterações às leis do trabalho e o aparecimento de sindicatos

O governo criou um conjunto de leis com vista à protecção dos trabalhadores, das quais se destacam:

• Direito à greve.
• Direito a um dia de descanso semanal obrigatório.
• 8 horas de trabalho diário e 48 horas semanais.
• Criação de um seguro social obrigatório contra acidentes de trabalho.

 

 

D1.3 A fragilidade da 1.ª República
Durante cerca de 16 anos houve:

• Agravemento da situação económica.
  • 1º Guerra Mundial.
• Descontentamento social.
  • Regresso de soldados portugueses (mortos, feridos, …)
  • Aumento dos preços.
  • Quebra de salários.
  • Subida da dívida portuguesa ao crescimento
    
• Instabilidade governativa.
  • 8 Presidentes da República.
  • 45 Governos.