7.2 O arranque da Revolução industrial e o triunfo dos regimes liberais conservadores

7.2 Revoluções e Estados liberais conservadores

 

A criação dos EUA

Desde meados do século XVII que muitos ingleses emigraram para a América por motivos económicos, políticos ou religiosos.

Estes ingleses distribuíram-se por 13 colónias na costa atlântica da América do Norte:

• Falam a mesma língua.
• Seguem as mesmas leis.
• Forte tradição de liberdade e pensamento.
• Burguesia rica e com forte espírito de trabalho.
• Começaram a opor-se a regras como só fazer negócio com a Inglaterra.

 

A independência e a formação dos EUA

A partir da segunda metade do século XVIII, as relações entre as colónias e a Inglaterra tornaram-se conflituosas. Em 1773, deu-se a primeira revolta – Boston Tea Party.

Em retaliação, a Inglaterra enviou tropas e reprimiu a revolta, mas este acontecimento aumentou o desejo de independência dos colonos americanos.

A resistência:

1. 1775, George Washington: reúne-se um exército das 13 colónias.
2. 1776, Congresso de Filadélfia: representantes das 13 colónias aprovaram a Declaração da Independência dos EUA.
3. Guerra com Inglaterra:
   1. Colónias têm o apoio da França, inimiga da Inglaterra, de Espanha e da Holanda. Estas enviaram soldados, armas e abastecimentos.
4. 1783: fim da guerra. Ingleses reconheceram a independência dos Estados Unidos.

Em 1787, foi aprovada uma Constituição que criou a república federal dos Estados Unidos da América:

• Cada estado tinha autonomia mas todos respeitavam um governo central que decidia em questões comuns, como a defesa.
• Aplicação das ideias do Iluminismo:
  • Garantiu a divisão de poderes.
  • Garantiu a escolha dos governantes pelo povo, através do voto.

 

Antecedentes da Revolução Francesa (Página 147)

A França, na segunda metade do século XVIII, tinhas todas as caraterísticas de um Estado de Antigo Regime:

1. Sociedade:
   1. Marcada por grandes desigualdades.
      1. Clero e Nobreza (2% da população) possuíam cerca de metade das propriedades, detinham os cargos mais importantes e não pagavam impostos.
      2. Terceiro Estado vivia sobrecarregado de impostos pagos ao rei, aos senhores das terras e à Igreja. Mesmo a burguesia se queixava de não poder ocupar os cargos mais importantes.
   2. Gastos com as guerras (participação na guerra da independência americana).
   3. Luxos da corte e do rei.
   4. Maus anos agrícolas.

Todos estes aspetos arruinaram os cofres do Estado e aumentaram a dívida do reino.

A política francesa era marcada pelo poder absoluto e centralizado do rei, que não se mostrava capaz de resolver a forte crise económica.

 

O eclodir da revolução

Para solucionar esta crise económica, o Estado colocou a hipótese de cobrar impostos também aos grupos privilegiados, mas estes, claro, não concordaram.

O rei resolveu então convocar os Estados Gerais:

• Estados Gerais: Assembleia onde estão representados o clero, a nobreza e o Terceiro Estado.

O Terceiro Estado recusou a forma de votação tradicional – cada ordem, um voto – e defendeu a votação por cabeça, proposta que foi recusada pelos privilegiados.

Gerou-se um impasse e os representantes do Terceiro Estado, alegando representarem a maioria da população francesa, formaram a Assembleia Nacional com o objetivo de elaborar uma Constituição.

O rei, vendo-se sem alternativa, obrigou os elementos do clero e da nobreza a reunirem-se com o Terceiro Estado, formando uma Assembleia Nacional Constituinte. Contudo, o rei resolveu reagir e mandou avançar tropas para cercarem Paris. Em resposta, o povo organizou-se, saiu à rua e tomou a prisão da Bastilha, onde eram detidos os opositores do regime. Este ato simbólico marca o início da Revolução Francesa, a 14 de julho de 1789.

A monarquia Constitucional: a aplicação das ideias iluministas (Página 149)

A Assembleia Nacional Constituinte, reunida entre agosto de 1789 e setembro de 1891, comprometeu-se a dotar a França de uma Constituição que defendesse os direitos e os princípios que motivaram a revolução: igualdade e liberdade.

Entre as leis aprovadas, temos:

1. Abolição dos direitos feudais.
2. Abolição da dízima (clero).
3. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: princípios da igualdade de todos perante a lei, direito à propriedade privada, …

Em 1791, foi aprovada a Primeira Constituição Francesa, adotando-se o regime de monarquia constitucional, no qual havia uma clara separação de poderes:

• Rei detém o poder executivo.
• Assembleia de deputados detinha o poder legislativo.
• Juízes detinham o poder judicial.

Contudo, esta Constituição não assegura a plena igualdade política, pois o voto era censitário.

 

A República: a Convenção e o Terror

A monarquia constitucional não agradou a todos:

• Os grupos privilegiados perderam privilégios e muitos fugiram para outros países absolutistas.
• O povo via a situação económica piorar devido à instabilidade política.

Mesmo entre os revolucionários, havia divisões, formando-se dois partidos:

1. Girondinos: mais moderado.
2. Jacobinos: mais radical.

Em Agosto de 1792, os mais radicais, Jacobinos, tomaram o poder e proclamaram a República, pondo fim à monarquia constitucional. Deu-se início à Convenção.

1. Sufrágio universal.
2. Nova Constituição (1793).
3. Criação de um Comité de Salvação Pública. Esta declarou “Pátria em perigo” e instaurou um clima de terror.
   1. Todos os que foram considerados opositores, incluindo o rei Luís XVI e a rainha Maria Antonieta, foram acusados de traição à Pátria e condenados à morte na guilhotina.

 

O período napoleónico (Página 151)

Em 1794, a população francesa, sobretudo a burguesia, cansada dos excessos dos jacobinos, deixou de apoiar o governo da República e pediu a sua deposição.

Temos então o período do Diretório (1795-1799), composto por 5 diretores, que partilhavam o poder executivo entre si. Todavia, os períodos de instabilidade e crise económica mantiveram-se.

Surge então o Consulado (1799-1802), no qual o governo era exercido por três cônsules.

O prestígio e o poder de Napoleão foram aumentando, proclamando-se primeiro-cônsul, depois cônsul vitalício e, por fim, fez-se nomear imperados dos Franceses (1804-1814). Napoleão fez várias reformas:

1. Modernizou a França.
2. Quis expandir a revolução. Fez várias incursões pela Europa.

Contudo, como não conseguiu invadir Inglaterra, decretou o bloqueio continental:

• Bloqueio Continental: proibia todos os países europeus de comercializarem com a Inglaterra.

Após muitas vitórias, os exércitos de Napoleão começaram a sofrer pesadas derrotas:

• 1812, na Rússia.
• 1815, Batalha de Waterloo.

Após a derrota e queda de Napoleão, a maior parte dos Estados Europeus reuniram-se no Congresso de Viena (1814-1815) com a intenção de restaurar as monarquias absolutas que haviam sido derrubadas por Napoleão e definir um novo mapa político da Europa.

Todavia, as sementes da revolução chegaram a todos os cantos da Europa, pelo que o Congresso de Viena pouco alterou.

 

Antecedentes da Revolução Liberal Portuguesa (Página 155)

No início do século XIX, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, proibindo os países europeus de comercializarem com a Inglaterra. Portugal recusou esta ordem.

Devido à recusa do Bloqueio, Portugal foi invadido 3 vezes: 1807, 1809, 1810.

Para salvaguardar a independência do Império Português, em caso de ocupação, a família real mudou-se para o Brasil, passando a capital a ser o Rio de Janeiro.

A invasão:

1. Tivemos ajuda do exército inglês.
2. Agravou a situação económica em que viva Portugal, até porque os ingleses ficaram por cá a mandar após as invasões:
   1. Agricultura, comércio e indústria estavam pouco desenvolvidos.
   2. Abertura dos portos brasileiros à navegação estrangeira (Tratado de Comércio com a Inglaterra, em 1810). Prejudica a burguesia portuguesa.
   3. Governo de Regência: entregue a Beresford, o que desagradava ao exército português e ao povo, sobrecarregado de impostos.
   4. Rei não regressou do Brasil.

 

A Revolução Liberal de 1820

Esta situação de crise generalizada levou à eclosão da Revolução Liberal a 24 de Agosto de 1820, no Porto.

O movimento foi dirigido por alguns burgueses e oficiais do exército.

Entre os revolucionários, destacam-se Manuel Fernandes Tomás, assumiram o compromisso de elaborar uma Constituição, acabando com o regime de monarquia absoluta e implantando uma monarquia constitucional.

Para a elaboração da Constituição, foram eleitas as Cortes Constituintes (1821), cujos deputados eram, na sua maioria, burgueses e profissionais liberais.

 

Da Constituição à Carta Constitucional (Página 157)

Em 1822, as Cortes Constituintes aprovaram a Constituição Política da Monarquia Portuguesa, vulgo Constituição de 1822:

1. Soberania da nação.
2. Divisão dos poderes.
3. Igualdade de cidadãos perante a lei.
4. Direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
5. João VI, para não perder o trono, regressou a Portugal e jurou cumprir a Constituição. Perante o regresso do rei a Portugal, e o facto de no Brasil não se estar interessado em regressar ao passado de colónia portuguesa, e seguindo o exemplo dos Estados Unidos da América, temos:

• Grito do Ipiranga: Nas margens do rio Ipiranga, Pedro proclama “Independência ou morte”. Assim, a 7 de Setembro de 1822, D. Pedro proclama a independência, tornando-se o primeiro imperador do Brasil.

1. Miguel, irmão de D. Pedro e absolutista, aproveitou-se do descontentamento em que se vivia:

• Crise económica.
• Burguesia descontente com a redução dos lucros com o comércio brasileiro.
• Nobres e clérigos descontentes com perda de privilégios.

Quando morre o pai de D. Pedro e D. Miguel, D. João VI, em 1826, D. Pedro é aclamado rei de Portugal.

Todavia, como também era imperador do Brasil, abdicou da coroa portuguesa a favor da filha, Maria da Glória, que tinha apenas 7 anos. Foi prometida em casamento ao seu tio, D. Miguel, que ficaria como regente com a condição de respeitar a Carta Constitucional de 1826:

• Substitui a Constituição de 1822, com caráter mais conservador e dando maiores poderes ao rei.

 

A guerra civil entre absolutistas e liberais

1. Miguel jurou respeitar a Carta Constitucional, mas não cumpriu a promessa.

Assim, faz-se aclamar rei absoluto e iniciou um período de perseguições aos liberais e muitos fugiram.

Em 1831, D. Pedro, apercebendo-se dos problemas em Portugal, abdicou do trono brasileiro, organizou um exército nos Açores e, em 1832, desembarcou próximo do Porto (Praia de Pampelido) e ocupou esta cidade.

Em resposta, os miguelistas cercaram o Porto, vivendo o país em guerra civil entre 1832-1834.

Após a vitória dos liberais, afirmou-se a monarquia constitucional.

 

As reformas do movimento liberal (página 159)

A afirmação da monarquia constitucional e o desmantelamento das estruturas absolutistas foram possíveis, em grande parte, graças às reformas empreendidas por ministros como:

• Mouzinho da Silveira.
• Joaquim António de Aguiar.
  • “Abolir as estruturas do Antigo Regime”.

Mouzinho da Silveira, ministro da Fazenda e da Justiça, implementou:

1. Abolição da maior parte dos morgadios, da dízima e de muitos impostos senhoriais.
2. Leis de proteção dos pequenos industriais e comerciantes.

Joaquim António de Aguiar, ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça:

• (Lei de 30 de Maio de 1834) Declara extintos todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e quaisquer outras casas das ordens religiosas regulares. Esta lei valeu-lhe a alcunha de Mata-Frades.
  • A burguesia beneficiou com isto pois comprou os bens que foram leiloados a preços muito baixos, formando uma elite de grandes proprietários.

 

A difícil implementação do liberalismo

A guerra civil terminou em 1834, com a assinatura do tratado de paz na Convenção de Évora Monte. Contudo, surgiram divisões entre:

• Cartistas (1826): apoiantes da Carta Constitucional. Mais moderados.
• Vintistas (1822): apoiantes da Constituição de 1822. Mais radicais.