Para o teste sai também: Sociedade e poder em Portugal: preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada (Página 51 à 55)
Absolutismo joanino: consultar página 67, os 6 pontos respetivos. Isto substitui o estudo das páginas 59 à 66.
Não sai: criação do aparelho burocrático do Estado absoluto no século XVII (páginas 56-58). Estava também no caderno diário.
Toda a restante matéria sai, incluindo a nobreza de toga/rural… (referido na aula de hoje e que estava em dúvida). Tenham em atenção o que já foi dito na aula acerca dos pontos que interessam e não interessam no manual.
Dentro da medida do possível irei colocar conteúdos aqui.
1.1 A população na Europa nos séculos XVII e XVIII
A demografia referente aos séculos XVII e XVII, designada “Demografia antiga”, carateriza-se por:
- Grandes flutuações nos índices da população:
- Diminuição ou estagnação.
- Crescimento.
Isto deve-se a:
- Maior ou menor disponibilidade dos recursos alimentares.
- Preço dos cereais.
- Alterações climáticas.
- Epidemias.
- Estado de guerra.
- Condições de higiene e saúde pública.
- Condições materiais da vida das populações.
No regime demográfico antigo pode estabelecer-se uma diferença entre o século XVII e XVIII:
- Século XVII: recuo ou estagnação populacional.
- Século XVIII: progressivo e irreversível crescimento da população.
Século XVII
- As mulheres casavam tarde.
- Elevadas taxas de natalidade mas também elevadas taxas de mortalidade.
- Mortalidade infantil elevada.
- Esperança de vida baixa (30 a 33 anos de idade).
Economia pré-industrial:
- Definição: Tipo de economia, essencialmente agrícola e de subsistência, em que a maior parte da população se dedica à agricultura para prover as necessidades alimentares. A ausência de desenvolvimento técnico não permite a criação de um número significativo de excedentes.
- Tipo:
- Base cerealífera. Técnicas agrícolas arcaicas.
- Recurso ao pousio.
- Estado de subalimentação crónica:
- Dependente das condições climáticas.
- Agravamento devido à dificuldade em conservar as sementes.
- Deficientes condições de abastecimento das populações (Transporte e Comunicações).
- Barreiras alfandegárias entre as regiões.
- Críses de produção cíclicas.
- Epidemias, fomes e guerras agravam situação.
Crises demográficas: É um período de elevada mortalidade, em que os óbitos mais do que duplicam face aos batismos. É acompanhada pela diminuição dos casamentos e das conceções.
Século XVIII
Ao longo do século XVIII, verificaram-se melhorias nos indicadores populacionais:
- Diminuição da frequência e intensidade das crises demográficas.
- Menor frequência de pestes, fomes e guerras.
Os fatores:
- Melhorias climáticas: boas colheitas. Diminuição das crises de subsistência.
- Introdução de novos alimentos, como o milho e a batata (bem como fruta). Alimentação mais diversificada e equilibrada.
- Melhoria dos transportes: maior circulação de bens alimentares.
- Melhoria das condições de vida: uso da telha (ao invés do colmo), vidraças. Casas menos frias e com mais higiene.
- Promoção de medidas de saúde pública por parte dos Estados e governos: quarentenas, lazaretos (tratar dos leprosos) e dispensários (doentes desfavorecidos).
- Aparecimento da ratazana. Elimina o rato negro.
- Uso do quinino para ajudar a debelar as febres. Jenner descobre a vacina contra a varíola.
- Assistência durante o parto, por médicos, parteiras. Uso de instrumentos mais adequados (forceps). Criação de maternidades.
- Uso do vestuário de algodão.
- Alteração dos cuidados com as crianças: berço, amamentação, …
2.1 Estratificação social e poder político nas Sociedades do Antigo Regime
Antigo Regime: designa a forma de governo e o tipo de sociedade que terminaram com a Revolução Francesa, em 1789, ou com as revoluções liberais. Políticamente, este período foi marcado pelo absolutismo de direitos divino e pela centralização do poder nas mãos do rei. Socialmente, caracterizou-se por uma sociedade tripartida, hierarquizada e estratificada (Clero, Nobreza e Terceiro Estado ou Povo).
Ordem/Estado: Designa uma categoria social, uma posição de hierarquia, cujo prestígio e dignidade estão associados ao nascimento e à função desempenhada na sociedade.
Aparelho burocrático do Estado Absoluto (Página 56)
Reforço da centralização do poder régio:
- Rei Filipe II:
- Reforma do sistema administrativo:
- Ordenações Filipinas (1603) – obra legislativa do reino.
- Criação da Casa da Relação do Porto (tribunal)
- Fixação da Casa da Suplicação em Lisboa (tribunal de justiça da corte)
- Rei D. João IV (Restauração 1640 – subida ao poder)
- Objetivos:
- Reconstituir a administração central.
- Recompensar a nobreza com cargos políticos.
- Organismos criados (para ajudar o rei na governação, e cada vez mais complexos e burocratizados):
- Conselhos
- Conselho de Guerra.
- Junta dos 3 Estados.
- Conselho da Fazenda.
- Conselho Ultramarino.
- Conselho de Estado: principal órgão central e de aconselhamento da decisão política.
- Criação de 2 secretarias
- Secretaria das MercÊs e Expediente.
- Secretaria da Assinatura.
- Rei D. Afonso VI (1643-1683)
- Declínio dos Conselhos.
- Perda de poder por parte dos secretários (deixam de interferir na condução de assuntos políticos).
- Restauração do cargo de escrivão da puridade (atribuição de privilégios e doações) “Tudo o que pertence ao Estado desta coroa se expedirá por sua ordem e ofício”.
- Esta medida irá provocar alguma ira da Aristocracia, pois o rei ganha mais poderes. De tal forma que o próprio cargo do escrivão da puridade irá desaparecer!
- Pedro II
- Convocou as Cortes 3 vezes (mais com carácter simbólico que político)
- As cortes de Lisboa (1697-98) foram as últimas.
- Cortes: tornam-se um órgão consultivo. Ganham poder mais tarde, dando novamente poderes aos Conselhos de Estado.
- João V
- Processo de centralização de poder atinge o seu auge/pico com D. João V (Absolutismo Joanino).
- Conselhos
- Objetivos:
- Reforma do sistema administrativo:
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