6. O contexto europeu dos séculos XVII e XVIII – Antigo Regime/Absolutismo

Posted: May 4, 2014 in Uncategorized
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6.1 O Antigo regime europeu: regra e exceção.

 

O Antigo Regime (Página 85)

O Antigo Regime:

  • Período histórico, entre os séculos XVI e XVIII. Esta designação foi atribuída após as revoluções liberais de finais do século XVIII para designar o período anterior.

Este período ficou marcado por:

  1. Absolutismo na política.
  2. Divisão da sociedade em 3 ordens.
  3. Mercantilismo na economia.
  4. Cultura e mentalidade barrocas, na arte.

 

O absolutismo Régio

Entre os séculos XVI e XVIII vigorou, na maior parte dos países da Europa, um regime político que ficou conhecido por absolutismo:

  • Absolutismo:
    1. O rei concentra em si todos os poderes e funções do Estado.
    2. Controlava a política, a justiça, a administração e a economia.
    3. Todos os grupos sociais estavam subjugados ao poder do rei.

Este poder imenso teve início a partir do século XII, quando os reis procuraram recuperar alguns poderes que estavam nas mãos dos grupos sociais privilegiados: nobreza e clero.

Progressivamente, as comunidades passaram a valorizar o rei como:

  1. Organizador da defesa nacional.
  2. Juiz
  3. Defensor do povo contra os abusos dos senhores.
  4. Impulsionador do progresso e bem-estar da nação.
  5. Pai Protetor.

Esta ideia de Pai protetor tem como base:

  1. Crença de que o rei recebia o seu poder diretamente de Deus (por nascer como herdeiro do trono).
  2. Direito divino dos reis, ou seja, o rei era visto como representante de Deus na Terra, governava em Seu nome e apenas a Ele tinha de prestar contas das suas decisões e dos seus atos.
  3. Todos os súbditos deviam, ao Rei, respeito e total obediência.

O representante máximo do absolutismo régio foi:

  • França – Rei Luís XIV, Rei-Sol: “O Estado sou eu”.
  • Portugal – D. Pedro II e D. João V.

 

Os instrumentos do poder absoluto (Página 87)

Ao longo dos séculos XII a XVIII, os monarcas foram pondo em prática uma série de medidas para reforçarem o seu poder:

  1. Criação de um conjunto de órgãos políticos, com caráter consultivo, dos quais faziam parte conselheiros nomeados pelo rei.
  2. Nomeação de funcionários régios disciplinados, que assumiram funções que antes pertenciam ao clero e à nobreza – forte máquina burocrática.
  3. Organização de um exército profissional, retirando protagonismo aos cavaleiros nobres.
  4. Submissão da Igreja ao poder régio, podendo o rei nomear bispos e outras entidades eclesiásticas.
  5. Controlo das atividades económicas, protegendo e incentivando os que mais contribuíam para a riqueza nacional.

Assim, para os monarcas absolutistas, desenvolveram-se instrumentos de poder, nomeadamente:

  • Conselho do Rei.
  • Funcionários Régios.
  • Exército.
  • Corte Régia.

As Cortes:

  • Melhor forma de afirmação do poder real.
  • Corte faustosa, onde decorriam grandes eventos sociais, artísticos e culturais.
  • Impunha uma imagem de força e superioridade aos súbditos.

Melhor exemplo de Corte em toda a Europa:

  • França – Palácio de Versalhes, Luís XIV, 1682. Chegou a albergar 100.000 pessoas!
  • Portugal – D. João V: mandou construir o Palácio-Convento de Mafra e patrocinou grandiosos espetáculos públicos no seu Paço Real.

 

A sociedade de ordens (Página 89)

A sociedade europeia do Antigo Regime estava organizada numa hierarquia de três ordens ou estados sociais, cujas ordens remontam à Idade Média:

  • Ordens privilegiadas: Clero e Nobreza.
  • Ordens não privilegiadas: Burguesia e Povo (Terceiro Estado)

A hierarquia é definida por:

  1. Posição social da família onde se nascia.
  2. Desempenho de determinados cargos políticos e administrativos.

 

Os privilegiados

  • Clero:
    • Ocupa-se do culto, do ensino e da assistência.
    • Não pagam impostos ao rei.
    • Possuem vastas propriedades e recursos.
    • Chegam a receber pensões.

 

  • Nobreza:
    • Funções militares.
    • Cargos na política e na administração.
    • Possuem a maior parte das propriedades.
    • Povo trabalhava nas suas terras e pagavam rendas e outros direitos.
    • Não pagavam impostos ao rei.
    • Chegam a receber pensões.

O Terceiro Estado

  • Terceiro Estado:
    • Não possuíam quaisquer privilégios mas era quem produzia riqueza.
    • Burguesia era um grupo social novo, pois fortaleceu-se com o desenvolvimento do comércio colonial. Apesar disto, dificilmente subiam socialmente.

A mobilidade social era muito fraca. Ascender socialmente era difícil, mas a compra de títulos ou a recompensa por serviços prestados ao rei podiam abrir caminho à ascensão na sociedade.

 

O peso da agricultura (Página 91)

A principal atividade económica da população dos países europeus, no século XVII, era a agricultura. Contudo, esta apresentava baixos níveis de produtividade:

  1. Técnicas e instrumentos agrícolas eram arcaicos (força humana e animal; instrumentos de madeira e de ferro).
  2. Exploração senhorial das terras continuava a obrigar os camponeses a pagarem pesadas rendas.

 

A mercantilização da economia

Ao longo dos séculos XVI e XVII, o comércio internacional desenvolveu-se, tornando-se uma atividade bastante lucrativa.

Este comércio colonial precisava de produtos (tecidos, ferramentas, calçado e outros) para trocar pelas riquezas ultramarinas. Para produzir esses bens, desenvolveram-se manufaturas:

  • Manufatura: modo de produção em que o fabrico é sobretudo manual.

Assim, as cidades enriqueceram, cresceram e “arrastaram” também os campos.

Tudo isto conduziu a uma mercantilização da economia, ou seja, ao mercantilismo:

  • Mercantilismo: doutrina económica que vigorou em alguns países da Europa nos séculos XVII e XVIII. Defende o aumento da produção e das exportações e a redução das importações, com vista ao aumento da quantidade de metais preciosos do Estado.
    • Muito visível em países como a França, a Holanda e a Inglaterra.

Entre os séculos XVI e XVIII, temos um novo sistema económico – o mercantilismo – criado por Colbert, ministro do rei francês Luís XIV.

Segundo o mercantilismo:

  • A principal riqueza de um Estado reside na maior quantidade de metais preciosos que consegue acumular, tendo uma balança comercial (relação entre as importações e as exportações de um país) favorável ou positiva.

Para isso era preciso:

  1. Desenvolver a indústria manufatureira, para reduzir as importações.
  2. Fomentar o comércio internacional, as exportações.
  3. Proteger os produtos nacionais, aumentando as taxas alfandegárias sobre as importações e diminuindo-as nas exportações (protecionismo económico)

 

  • Protecionismo económico: Medidas económicas (fiscais, alfandegárias e outras) de um Estado para aumentar as exportações e diminuir ou proibir as importações. Essas medidas protegem os produtos nacionais face à concorrência dos produtos estrangeiros.

Para os mercantilistas, a intervenção do Estado na economia torna-se indispensável para defender a produção nacional.

 

Competição económica e política (Página 93)

Desde o século XV que se considerava o comércio como o motor da economia e da riqueza dos Estados.

Foi num contexto de forte rivalidade económica e política que o mercantilismo ganhou cada vez mais força. As economias nacionais procuravam proteger-se face à concorrência internacional. O principal inimigo a abater eram os Holandeses, que se tinham tornado nos “transportadores do mundo” e inundavam os mercados com todo o tipo de produtos de boa qualidade e a bom preço.

Holanda, uma exceção ao mercantilismo

Enquanto a maior parte dos países da Europa adotou medidas protecionistas para conseguir acumular riqueza, a Holanda constituiu uma exceção:

  1. Regime parlamentar assente na liberdade de pensamento e de expressão.
  2. Sociedade marcadamente burguesa, ativa e empreendedora.
  3. Liberdade de iniciativa, quer ao nível das produções nacionais (criação de gado, agricultura, pescas, manufaturas têxteis, construção naval), quer ao nível do comércio, suportado pelo dinamismo da banca e outras instituições financeiras.

A prosperidade holandesa baseou-se na liberdade de iniciativa e Amesterdão tornou-se no centro económico do mundo:

  1. Controlou os pontos mais importantes do comércio europeu.
  2. Controlou feitorias.
  3. Controlou tráficos ultramarinos.

 

A arte e a mentalidade barrocas (Página 95)

Nos séculos XVII e XVIII temos uma nova corrente artística – Barroco.

  • Barroco: Estilo artístico que nasceu em Roma, nos finais do século XVI, no contexto da Contrarreforma. Espalhou-se pela Europa e pela América latina nos séculos seguintes. Carateriza-se pelo movimento, exagero decorativo e extravagância.

A arte barroca foi usada pela Igreja Católica para combater o protestantismo, cativando os crentes:

  1. Riqueza dos materiais usados.
  2. Dramatismo das esculturas e pinturas.
  3. Envolvência da música.
    1. Este modelo também foi usado pelos grupos sociais mais abastados, em termos de modos de vida.

 

A arquitetura barroca

A arquitetura barroca manteve algumas estruturas renascentistas, mas substituiu a sobriedade e o equilíbrio (Renascimento) por outras caraterísticas, tais como:

  1. Grandiosidade e riqueza na decoração: havia horror ao vazio, preenchendo-se os espaços com esculturas, pinturas, talha dourada e, em Portugal, azulejo.
  2. Impressão de movimento: através de fachadas onduladas, curvas e contracurvas e plantas ovais e em elipse.

O ouro descoberto do Brasil, no século XVIII, financiou a construção e renovação de muitos edifícios em Portugal:

  1. Arquitetos:
    1. Nicolau Nasoni:
      1. Torre dos Clérigos – Porto;
      2. Palácio do Freixo – Porto;
  • Solar de Mateus – Vila Real;
  1. Ludovice:
    1. Palácio-Convento de Mafra.
  2. Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra.
  3. Aqueduto das Águas Livres.

 

A escultura e a pintura barrocas

A escultura e a pintura barrocas destacam-se por transmitirem:

  • Escultura: Grande emoção e dramatismo através da exuberância das formas e dos volumes, pelas expressões teatrais e pelo movimento
  • Pintura: Preferiam-se as cores fortes e contrastantes e utilizavam-se as ilusões de ótica (Ver livro).

 

Na escultura, destacaram-se:

  1. Itália: Bernini.
  2. Portugal: António Ferreira e Machado de Castro.

Na pintura, destacaram-se:

  3. Velásquez.

 

A revolução científica dos séculos XVII e XVIII

O método experimental

Desde o Renascimento, a Europa assistia a importantes progressos na ciência, devido a:

  • Espírito crítico do Humanismo.

Esta verdadeira revolução científica baseou-se numa só nova forma de pensar, segundo o qual:

  • Método científico ou experimental: Os conhecimentos só eram considerados corretos depois de serem confirmados pela razão e pela experiência.

Assim, o método científico ou experimental traduzia-se em 3 fases:

  1. Observação de fenómenos naturais.
  2. Formulação de hipóteses de explicação desses fenómenos.
  3. Realização de experiências e utilização da razão para conseguir enunciar uma lei geral.

Descartes, filósofo e matemático francês, foi determinante pois concebeu a dúvida metódica:

  • Dúvida metódica: colocava tudo em dúvida para chegar a verdades absolutas, que não pudessem ser questionadas.

Descartes percebeu que a única verdade totalmente livre de dúvida era a que ele pensava. Deduziu uma das mais importantes frases da história e que lança a ciência moderna:

“Penso, logo existo” (Descartes)

A divulgação do saber                  

Os progressos científicos e técnicos foram divulgados em jornais e livros. Mas os cientistas, artistas e escritores criaram outra forma de divulgação:

  • Academias: sociedades científicas onde se partilhavam ideias, conhecimentos e experiências.
  • Temos também:
    • Salões da realeza e de senhores nobres e burgueses.

Estes locais tornaram-se focos de cultura e de progresso.

 

A República das Províncias Unidas da Holanda (Página 99)

Terra de liberdades em pleno Antigo Regime, as Províncias Unidas conquistaram a sua independência, face ao domínio espanhol de Filipe II, em 1581 (3ª Dinastia em Portugal, a dos Filipes). Assim, em vez de um rei com amplos poderes hereditários, os Holandeses organizaram-se numa federação de províncias, cuja forma de governo era uma República:

  1. As populações elegiam livremente os elementos que compunham as assembleias municipais e provinciais.
  2. As assembleias municipais e provinciais nomeiam os elementos do Governo central.
  3. O Governo central trata dos assuntos comuns às provinciais, da paz e da guerra.

 

O parlamentarismo inglês

Desde o século XIII, que os reis ingleses eram obrigados a consultar o Parlamento sempre que quisessem fazer novas leis.

Nos séculos XVI e XVII, alguns monarcas, como Henrique VIII e Isabel I assemelharam-se a monarcas absolutos. Contudo, os adeptos do Parlamento nunca deixaram de lutar contra a supremacia deste órgão político. Chegou mesmo a travar-se uma guerra civil entre os defensores do rei e os defensores do parlamentarismo. Venceram os parlamentaristas.

Nesta guerra, destacou-se Oliver Cromwell, que instituiu uma república (1648-1658). Todavia, na prática, funcionou como uma ditadura, dado que Cromwell dissolveu o Parlamento.

O Parlamento só voltou a recuperar os seus plenos poderes em 1689, com a Gloriosa Revolução, quando Guilherme III, assinou a Declaração dos Direitos, comprometendo-se a respeitar os direitos individuais dos súbitos e as decisões do Parlamento.

  • República: forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelo povo ou seus representantes, tendo o seu mandato uma duração limitada.
  • Parlamentarismo: Regime político em que o Parlamento é um dos órgãos de soberania (de poder). Este Parlamento é composto por representantes da nação, escolhidos pela população. Na Grã-Bretanha, o Parlamento era constituído pela Câmara dos Lordes e pela Câmara dos Comuns.

 

O Império Holandês (Página 101)

À semelhança dos Estados ibéricos, a Holanda queria:

  • Participar no comércio internacional.
  • Construir um império ultramarino.

A defesa da liberdade estendeu-se também ao funcionamento da economia. Os holandeses propuseram a seguinte teoria que contrapunha a Teoria do Mare Clausum, em vigor desde o Tratado de Tordesilhas (1494):

“Mare Liberum” – Liberdade de navegação

Assim, com base nisto:

  1. Aproveitaram o envolvimento de Espanha e Portugal nas guerras europeias para conseguirem algumas colónias portuguesas.
  2. Aposta na construção naval, essencial para o serviço de transporte de produtos (fretes), da pesca e das manufaturas têxteis.
  3. Tiraram partido do dinamismo da burguesia, grupo social mais importante, com ambiente de liberdade e tolerância, que atraiu inúmeros homens de negócios, como muito judeus.

 

O Império Inglês

A sociedade inglesa também apresenta um forte espírito burguês. Ainda no século XVI, a rainha Isabel I apoiou os atos de pirataria contra navios ibéricos.

Em 1651, temos uma Lei promulgada por Cromwell:

Ato de Navegação

Produtos das colónias inglesas só podiam ser transportados por embarcações inglesas, enquanto que as embarcações estrangeiras só podiam levar para a Inglaterra produtos das suas próprias colónias.

 

Esta lei permitiu o desenvolvimento da Inglaterra como potência naval e colonial. Com uma poderosa frota marítima, os ingleses combateram a hegemonia holandesa.

Na segunda metade do século XVII, a Inglaterra era já a potência colonial mais poderosa da Europa.

 

Novos instrumentos comerciais e financeiros (Página 103)

Para a construção dos seus impérios e para o desenvolvimento do comércio ultramarino, Holandeses e Ingleses contaram com o dinamismo económico e a intervenção política das suas burguesias.

Estas burguesias fundaram companhias comerciais:

  1. Companhia das Índias Orientais:
    1. Rota do comércio com o Oriente, através da Rota do Cabo.
  2. Companhia das Índias Ocidentais:
    1. Comércio com a América e com a África Ocidental.
    2. Concorre com os portugueses no comércio de açúcar e no tráfico de escravos.

As companhias comerciais são:

  • Grandes sociedades comerciais, geralmente com muitos sócios, sendo, cada um, detentor de uma parte do capital correspondente a um determinado valor de ações. Foram construídas nos séculos XVII e XVIII, para praticar o grande comércio ultramarino. Um dos sócios podia ser o Estado.

Temos também a criação de instrumentos financeiros inovadores e importantes para a ascenção económica da Holanda e da Inglaterra:

  1. Fundação de Bancos (Banco de Transferências de Amesterdão e Banco de Inglaterra).
  2. Bolsa de valores.

Temos, assim:

  • Bancos: estabelecimento, de carácter financeiro, onde se realizam depósitos, câmbios, descontos e empréstimos, bem como, em alguns casos, emissão de moeda.
  • Bolsa: Estabelecimento oficial onde se reúnem homens de negócio, ou os seus representantes, para comprar e vender títulos de crédito (Ações).

Na primeira metade do século XVII (1600-1650), Lisboa e Sevilha perderam o domínio do comércio internacional para Amesterdão.

Nos finais do século XVII e durante o século XVIII, foi Londres que conquistou a hegemonia comercial e financeira.

 

O capitalismo comercial

O tráfego comercial era intenso e proporcionou uma forte acumulação de capitais, que passaram a ser geridos pelas Companhias de Comércio, pelos Bancos e pela Bolsa.

O capital acumulado era, depois, investido em novos negócios, para aumentar a produção e os lucros. Isto designa-se por capitalismo comercial.

Assim, temos:

  • Acumulação de capitais: Elemento motor do sistema capitalista, que consiste no aumento ininterrupto do capital das empresas, que deve ser reinvestido para gerar aumento de produção, e assim sucessivamente.
  • Capitalismo comercial: Sistema económico, em que os lucros obtidos através do comércio são reinvestidos, proporcionando novos lucros (as mais-valias).

 

O absolutismo em Portugal (página 105)

No absolutismo:

  1. Poder do rei era considerado de origem divina. Apenas limitado pelos costumes e pelas leis fundamentais do reino.
  2. A nobreza perdeu lugares na governação.
  3. Cortes reuniram-se cada vez menos, sendo a última em 1698.
  4. João V (Magnificência da Corte e culto da figura do rei)
  5. Reforma da organização do Estado, que permite controlar os súbditos e submete-los à sua autoridade.
  6. Corte e cerimónias públicos foram usados como instrumentos de poder.
  7. Beneficiou das remessas de ouro e diamantes do Brasil.
  8. Enviou grandiosas delegações às cortes estrangeiras.
  9. Patrocinou grandes construções arquitetónicas e outras obras da arte barroca.

 

A sociedade de ordens em Portugal

A sociedade portuguesa mantinha a hierarquia tradicional das três ordens sociais: clero, nobreza e Terceiro Estado.

  • A burguesia portuguesa é pouco dinâmica e empreendedora. Investia os lucros do comércio em terras e bens de luxo, querendo imitar o modo de vida dos nobres.
  • A Coroa e a nobreza concorriam com os burgueses nos negócios ultramarinos.

Esta mentalidade conservadora e a difícil afirmação da burguesia contribuíram para o atraso económico de Portugal.

 

Da prosperidade do comércio atlântico à crise económica (Página 107)

A agricultura era a principal atividade económica de Portugal no século XVII.

Mas os níveis de produtividade eram baixos:

  1. Técnicas e instrumentos agrícolas eram arcaicos.
  2. A maior parte das terras pertencia ao rei, ao clero e à nobreza. Além disto, não era convenientemente explorada.

A crise do comércio português com o Oriente, nos finais do século XVI, levara os portugueses a intensificarem a exploração dos territórios atlânticos. O tráfico de escravos e a produção açucareira fizeram crescer o comércio triangular português.

Na segunda metade do século XVII (1650-1700), a economia portuguesa entrou num período de crise comercial:

  1. As Guerras da Restauração com Espanha (1640-1668) implicaram o aumento dos impostos e o recurso a empréstimos.
  2. A concorrência dos ingleses, franceses e holandeses provocou uma quebra no comércio do açúcar e do tabaco do Brasil.
  3. As exportações de vinho e sal produzidos em Portugal diminuíram muito.

 

O mercantilismo em Portugal

A situação de crise económica levou à aplicação de medidas mercantilistas.

O Conde da Ericeira, ministro da Fazenda do rei D. Pedro II, ordenou:

  1. Criação de novas manufaturas, sobretudo no setor têxtil, e reforçou o apoio às que já existiam.
  2. Publicação das leis Pragmáticas:
    1. Lei (Protecionista) que regulava a importação de determinados produtos ou matérias-primas)
  3. Atribuição de empréstimos e privilégios a investidores estrangeiros que instalassem as suas fábricas em Portugal.

Contudo, esta política não deu os resultados esperados:

  1. Fraca qualidade dos produtos manufaturados.
  2. Leis Pragmática nem sempre se cumpriram.
  3. Balança comercial continuou negativa.
  4. Aumento das remessas de ouro do Brasil faz com que não se investa tanto em Portugal.
  5. Celebração do Tratado de Methuen com Inglaterra.

 

Da revolução científica aos ideais iluministas (Página 117)

Nos séculos XVII e XVIII ocorreu, na Europa, uma revolução científica, que acabou por dar origem a um movimento de renovação intelectual – o iluminismo.

O Iluminismo tinha por objetivo:

  • Contribuir para o bem da Humanidade, libertando-a da ignorância e da superstição através do Saber e da Razão.

Neste contexto, o iluminismo baseava-se no racionalismo, segundo o qual o Homem alcança a felicidade e a verdade quando é iluminado pela razão e esclarecido pelo saber e instrução.

As ideias de alguns iluministas contribuíram para as grandes mudanças sociais e políticas, com base no liberalismo:

  1. Voltaire:
    1. Defendeu a liberdade e a justiça social.
    2. Criticou a intolerância do clero, acusando-o de ser responsável pela ignorância das populações.
  2. Rousseau:
    1. Igualdade de todos perante a lei e a soberania do povo que, por voto, deveria escolher os seus governantes.
  3. Montesquieu:
    1. Defendeu a separação de poderes políticos (legislativo, executivo e judicial) por diferentes órgãos de poder.

 

A difusão das ideias iluministas

As obras dos autores e as ideias iluministas eram divulgadas:

  1. Reuniões secretas da maçonaria.
  3. Salões.
  5. Cafés.
  6. Enciclopédia: Diderot e D´Alembert.

 

O despotismo esclarecido (Página 119)

Na segunda metade do século XVIII, alguns reis mostraram abertura e interesse pelas novas ideais dos pensadores iluministas e acabaram por levar a cabo reformas que visavam melhorar as condições de vida dos seus súbditos. A isto chamamos de despotismo esclarecido, pois apesar de terem um poder absoluto, são orientados pela Razão e pelos novos princípios:

  • Despotismo esclarecido: Regime político em que o rei é senhor absoluto e o seu poder não tem quaisquer limites, sendo guiado pelos princípios da Razão. O Rei, esclarecido ou “iluminado” pela Razão, conduz o reino e os seus súbditos.

Exemplos deste despotismo esclarecido:

  • Maria Teresa, Rainha da Áustria.
  • Frederico II, rei da Prússia.
  • Catarina, Imperatriz da Rússia.
  • José I, rei de Portugal.

 

A herança do Iluminismo

O movimento iluminista defendia, contudo, ideais opostos à existência de um monarca absoluto, com poder de origem divina, propondo a soberania popular e a separação dos poderes políticos. A nação devia ser chamada a expressar livremente a sua vontade política através de eleições livres.

O Iluminismo propunha também uma nova sociedade, baseada em princípios como a igualdade, a liberdade e a tolerância.

 

Políticas de fomento comercial (Página 121)

Após a morte de D. João V, sucedeu-lhe seu filho, D. José, que nomeou, para seu ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal:

A sua governação seguiu as linhas do despotismo esclarecido ou iluminado, o qual associava o poder absoluto ás ideias de progresso e modernização

Nos finais do reinado de D. João V:

  • Economia portuguesa mostra sinais de crise:
    1. Remessas de ouro do Brasil não chegam para pagar importações.
    2. Receitas do comércio de açúcar e tabaco tinham diminuído.

Marquês de Pombal desenvolveu uma política económica de regresso às ideias mercantilistas:

  1. Controlar o comércio metropolitano e comercial.
  2. Criação de companhias comerciais monopolistas.

 

Políticas de fomento industrial

Como o comércio colonial não dava os lucros desejados, o Marquês empreendeu, sobretudo a partir de 1770, uma política de desenvolvimento da indústria:

  1. Reorganizou as fábricas reais de lanifícios e outras já existentes.
  2. Fundou e renovou fábricas de vidros, louças, cutelarias e de fundição, entre outras.
  3. Fundou a primeira fábrica de refinação de açúcar.
  4. Reorganizou a Real Fábrica das Sedas.
  5. Contratou técnicos estrangeiros para melhorarem a produção.

Isto teve como resultado:

  1. Centenas de fábricas passaram a satisfazer as necessidades nacionais, restringindo-se as importações e aplicando-se medidas protecionistas para os produtos nacionais.
  2. Burguesia mais ativa e com maior projeção social e política.

 

Reforço do poder do Estado (Página 123)

Seguindo a tendência de outros países da Europa, o Marquês de Pombal empreendeu uma série de reformas com o objetivo de reforçar o poder do rei. Destas destacam-se:

  1. Criação do Erário Régio: reorganização da administração central. Passa a controlar as finanças públicas.
  2. Criação da Intendência-Geral da Polícia de Lisboa: separou as funções judiciais (dos tribunais) das da polícia.
  3. Criação da Real Mesa Censória: para censurar livros e publicações contra o regime, limitando os poderes da Inquisição.

 

Submissão das ordens privilegiadas

O plano de reforço do poder do Estado passou também por retirar poder aos grupos sociais privilegiados: Clero e nobreza.

Em 1758, o rei D. José I sofreu um atentado. Este acontecimento foi aproveitado para implicar poderosas famílias nobres, entre os quais os Távoras. Foram julgados, condenados à morte e os seus bens confiscados. Os membros do clero, nomeadamente os Jesuítas, foram perseguidos também. Como tal, foram expulsos de Portugal em 1759, e os seus bens foram também confiscados pela Coroa.

 

Reformas no ensino

Em meados do século XVIII, muitos “estrangeirados” criticavam o atraso cultural e científico de Portugal. Por isso, propuseram a modernização e laicização do ensino.

No setor do ensino, destacam-se as seguintes medidas:

  1. Fundação do Colégio dos Nobres e da Aula do Comércio para formar os jovens da nobreza e da burguesia para os cargos do Estado.
  2. A reforma da Universidade de Coimbra, que foi dotada de um ensino mais prático e experimental.

Assim, temos:

  • Estrangeirados: Nome dado aos intelectuais portugueses que, tendo vivido no estrangeiro e aí contactado com ideias iluministas, trouxeram para Portugal as novas correntes da cultura europeia.
  • Laicização do ensino: Medidas tomadas para separar o ensino da religião, com o objetivo de tornar o ensino laico, ou seja, não religioso.

 

A cidade como imagem do poder: o urbanismo pombalino (Página 125)

No dia 1 de novembro de 1755, Dia de Todos os Santos, um forte terramoto, seguido de um maremoto e vários incêndios, destruíram uma grande pare da cidade de Lisboa.

Após a catástrofe, o Marquês tomou medidas rápidas para recuperar a cidade:

  1. Mandou enterrar os mortos e socorrer os feridos.
  2. Ordenou que todos os palácios e igrejas fossem vigiadas, para evitar que as suas riquezas fossem roubadas.
  3. Planificou cuidadosamente a reconstrução da cidade, proibindo as pessoas de reconstruírem as suas casas sem respeitar esse plano.

 

A reconstrução da cidade foi entregue ao engenheiro Manuel da Maia e aos arquitetos Carlos Mardel e Eugénio dos Santos, os quais, orientados pelo Marquês, conceberam um plano revolucionário para a época:

  1. Avenidas largas para facilitar a circulação de carros de cavalos, alternando com ruas mais estreitas.
  2. Construção de passeios para peões.
  3. Distribuição dos ofícios por ruas para facilitar o comércio.
  4. Instalação de uma rede de esgotos.
  5. Construção de casas com a mesma altura e com fachadas iguais.
  6. Utilização de formas de construção mais resistentes aos sismos.
  7. Construção de uma grande praça central (a atual Praça do Comércio).

 

O principal espaço da cidade passou a designar-se Praça do Comércio em homenagem aos comerciantes. No centro da praça, a estátua de D. José exibia a grandeza do poder do monarca.

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