C2 – O triunfo do liberalismo

C2.1 As invasões francesas

Os ideais da Revolução Francesa

Em 1789, ocorreu em Paris uma revolução que pôs fim ao regime absolutista em França.

A Revolução Francesa defendia novas ideias políticas:

• Direito à igualdade e à liberdade de todos os cidadãos.
• O próprio rei teria que obedecer às leis do país.
  • Luís XVI e a rainha Maria Antonieta foram condenados à morte na guilhotina.

O Bloqueio Continental

Receosos que as novas ideias revolucionárias chegassem aos seus países, alguns monarcas da Europa declararam guerra à França. Destacou-se Napoleão, que invadiu e anexou diversos países europeus.

A Inglaterra era, no entanto, um país que continuava a resistir aos ataques de Napoleão. Para dominar os ingleses, Napoleão ordenou, em 1806, o encerramento de todos os portos europeus aos navios britânicos. Essa ordem ficou conhecida por Bloqueio Continental. O objectivo era impedir o abastecimento e o comércio inglês.

Portugal, que mantinha com a Inglaterra antigas relações comerciais e diplomáticas, não aceitou a ordem de Napoleão. Como tal, Portugal foi invadido 3 vezes:

1. 1807: General Junot.
2. A família Real parte para o Brasil, juntamente com nobres ligados à administração, juízes e comerciantes.
3. Governo de Portugal fica entregue a uma Junta de Regência.

 

A resistência aos invasores e a intervenção inglesa (página 39)

A primeira invasão francesa

1. Data: Final de Novembro de 1807
2. Comandante:
3. Saída da Família Real para o Brasil
4. Medidas adotadas por Junot:
   1. Dissolveu a Junta de Regência nomeada pelo Príncipe Regente, D. João.
   2. Passou a governar em nome de Napoleão.
   3. Substituiu a bandeira portuguesa pela francesa no Castelo de São Jorge, em Lisboa.
   4. Ordenou às suas tropas, cerca de 50.000 soldados, que se espalhassem por todo o país.
      1. Destruíram colheitas.
      2. Mataram quem se lhes opunha.

• Assaltaram casas.

1. Queimaram casas.
2. Casas, Palácios e Igrejas foram pilhadas.

5. Reação popular contra a invasão francesa e os seus atos.

 

O auxílio da Inglaterra

2ª Invasão Francesa

1. Data: 9 de Março de 1809
2. Local de Entrada: pelo Norte, Chaves e depois Porto.
3. Comandante Francês: Marechal Soult.
4. Comandante Inglês: Arthur Wellesley.
   1. 9000 tropas
5. Batalhas:
   1. Batalha de Roliça.
   2. Batalha de Vimeiro.

 

3ª Invasão Francesa

1. Data: 1810.
2. Comandante Francês: General Massena (General invencível).
3. Comandante Inglês: Wellington.
4. Batalhas:
   1. Batalha do Buçaco.
   2. Linhas de Torres Vedras (construídas para defesa da capital do Reino).

C2.2 A Revolução Liberal de 1820

O movimento revolucionário

O descontentamento da população portuguesa.

Motivos para o descontentamento:

• A guerra tinha deixado o País mais pobre: campos, casas e monumentos destruídos e saqueados, indústria paralisada.
• Os ingleses, que tinham chegado para ajudar na luta contra os franceses, mantinham-se no País, aproveitando para assaltar e roubar o que ainda restava das pilhagens dos franceses.
• General Beresford comanda o exército e influencia os atos governativos. Portugal torna-se “colónia” dependente da Inglaterra.
• 1808: Príncipe Regente decreta a abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional. Os ingleses foram os principais beneficiários (poderosa frota de navios mercantes.
• A Corte continuava no Brasil e os portugueses sentiam-se “abandonados” pelo Príncipe Regente D. João.

 

Preparando a revolução

A burguesia, prejudicada e descontente, simpatizava com os ideais de liberdade e ambicionava ter um papel mais ativo nas decisões políticas.

1. 1ª Tentativa (1817):
   1. Chefiados pelo general Gomes Freire de Andrade.
   2. Capturados e enforcados.
2. 2ª Tentativa (1818):
   1. Grupo de Liberais do Porto, conhecido por Sinédrio, prepara nova tentativa.
      1820. Vitória a 24 de Agosto de 1820.
      1821. Criação da Junta Provisional do Governo do Reino: governo provisório até às eleições. Afastam ingleses, preparam eleições e exigem o regresso do rei.

A primeira Constituição portuguesa

A Constituição de 1822

Após as primeiras eleições para as Cortes Constituintes, os deputados iniciaram a elaboração da primeira Constituição Portuguesa:

• Constituição: documento com o conjunto de leis que passaria a ser a base de todas as outras leis do País.

A Constituição de 1822 tinha como base:

• Princípios da igualdade e liberdade de todos os cidadãos perante a lei.
  • Fim dos privilégios do clero e da nobreza.
  • Manutenção do regime monárquico, apesar de tudo.
• Divisão dos poderes:
  • Poder legislativo: entregue aos deputados, nas Cortes, que faziam e votavam as leis.
  • Poder executivo: entregue ao Rei e aos seus ministros, que punham em prática as leis.
  • Poder judicial: entregue aos Juízes, nos Tribunais, que julgavam os que não cumpriam as leis.

1. João VI jura a Constituição

Em julho de 1821, o rei D. João VI regressou a Portugal, acompanhado do filho, D. Miguel, e da rainha, D. Carlota Joaquina. O filho mais velho, o príncipe D. Pedro, ficou no Brasil.

Em 1822, o rei jura a Constituição:

• Fim da monarquia absoluta.
• Início da monarquia liberal ou constitucional

 

A independência do Brasil

Transformação e progressos na colónia brasileira:

• A burguesia da colónia enriqueceu com a abertura dos portos às nações estrangeiras.
• A colónia tinha sido elevada à condição de reino.
• Cidade do Rio de Janeiro tornou-se a sede do governo.-
• Criação do Banco do Brasil.
• Construção de escolas, universidades, bibliotecas, teatros, hospitais e estradas.
• O Brasil foi dotado de repartições de polícia, finanças e justiça.

O “grito do Ipiranga”

As medidas tomadas pelas Cortes, nomeadamente:

• Anulação da lei de abertura dos portos da colónia ao comércio estrangeiro.
• Exigência do regresso do príncipe herdeiro.
  • Sentimento de indignação do povo brasileiro.
  • Assim, D. Pedro, sentindo-se apoiado, proclamou a independência do Brasil a 7 de Setembro de 1822. Esta proclamação ficou conhecida pelo “grito do Ipiranga”. D. Pedro é aclamado imperador do Brasil.

A Luta entre Liberais e absolutistas

A Constituição de 1822 tinha retirado muitos privilégios à nobreza e ao clero.

A rainha, D. Carlota Joaquina e o príncipe D. Miguel nunca tinha aceite a mudança:

• Conspiram contra a monarquia constitucional, a favor do absolutismo.

Quando D. João VI morre, D. Pedro devia suceder ao trono, mas abdica a favor da sua filha, D. Maria da Glória (ainda uma criança). Como tal, D. Pedro tratou do casamento, por procuração, de sua filha com D. Miguel (irmão). D. Miguel ficaria como regente até a maioridade de D. Maria, obrigando-se a aceitar a Carta Constitucional, de 1826.

A carta era mais moderada que a de 1822.

Assim que assumiu o trono:

• Dissolveu as Cortes.
• Perseguiu os liberais.
• Fez-se aclamar rei absoluto.

A guerra civil (“Terror Miguelista”)

Cronologia da Guerra Civil entre liberais e absolutistas:

1. Fuga de liberais para os Açores e estrangeiro.
2. Pedro abdica do trono brasileiro e junta-se aos exiliados (Ilha Terceira).
3. Em 1832, D. Pedro desembarca, com um pequeno exército, na praia de Pampelido (Matosinhos) e segue para o Porto, cercando a cidade por um longo período.
   1. Resistência no cerco, às doenças e à fome.
4. A Guerra Civil estende-se a todo o país.
5. Liberais abrem outra frente de luta no Algarve. Obriga D. Miguel a levantar o cerco do Porto e a deslocar-se para o Algarve.
   1. Batalhas de Asseiceira (Rio Maior).
   2. Batalhas de Almoster (Santarém.
6. Miguel assina a Convenção de Évora Monte.
7. Exílio de D. Miguel.
8. Morte de D. Pedro IV (1834)
9. Trono entregue a D. Maria II.
10. Monarquia até 1910.