D3 – O 25 de Abril e a construção da Democracia

O golpe militar de 25 de Abril de 1974

A acção do MFA

Situação de Portugal:

• Descontentamento face à permanência dos soldados na guerra colonial.
• Falta de Liberdade.
• Situação de pobreza.

Cronologia:

1. Através da rádio, o MFA dá o sinal para o início das operações.
2. Reunião, em Lisboa, e em poucas horas, de um número significativo de militares.
3. Ocupação de zonas estratégicas e estações de rádio.
4. Marcelo Caetano e outros membros do governo refugiaram-se no quartel do Carmo, em Lisboa.
5. Rendição.

Primeiros sinais de democratização do País

Poder entregue a uma Junta de Salvação Nacional.

A revolução devolveu aos cidadãos as suas liberdades fundamentais:

• Presos políticos foram libertados.
• Extinguiram-se organismos como a DGS, a Mocidade Portuguesa e a Legião Portuguesa.
• Reconhecida a liberdade de expressão e o fim da censura.
• Fim da guerra colonial foi negociado.
• Nova política económica foi iniciada para melhorar a qualidade de vida dos portugueses.

A independência das colónias

Assim que se instalou a democracia, o MFA cumpriu um dos seus objetivos: iniciar negociações para pôr fim à guerra colonial e concretizar a descolonização dos territórios em África:

• Guiné.
• Moçambique.
• Cabo Verde.
• São Tomé e Príncipe.
• Macau (até 1999).
• Timor-Leste (até 1975): ocupado imediatamente pela Indonésia até 1999.

A descolonização

Assim que se iniciou a descolonização, milhares de portugueses que viviam nas suas ex-colónias, os chamados retornados, tiveram que abandonar as suas casas e negócios e regressar a Portugal, o que se traduziu num problema económico acrescido para o nosso País.

A constituição de 1976 e o restabelecimento da democracia

O MFA organizou as primeiras eleições livres, exactamente um ano após o 25 de Abril de 1974:

• Concorreram diversos partidos políticos
• Cidadãos maiores de 18 anos podiam votar.
• Tinha como objectivo criar uma Assembleia com o objectivo de redigir uma Constituição que estabelecesse a forma de organização e funcionamento do regime democrático.
  • Constituição aprovada a 2 de Abril.

A Constituição devolveu direitos e liberdades outrora perdidos:

• Direito à educação.
• Direito ao trabalho.
• Liberdade de Expressão.
• Liberdade de reunião e associação.
• Liberdade sindical.

Os vários poderes:

• Poder central:
  • Presidente da República.
  • Primeiro-Ministro
  • Assembleia da República.
• Poder local ou autarquias:
  • Municípios.
  • Câmaras Municipais.
  • Juntas de Freguesia.
• Regiões autónomas:
  • Elegem o seu próprio Governo e Assembleia Regional, embora desenvolvam as políticas em colaboração com os órgãos do poder central.