K.3 – Portugal: do autoritarismo à democracia

Posted: May 4, 2014 in Uncategorized

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Com o fim da 2ª Grande Guerra, os regimes democráticos saíram vitoriosos. Porém, em Portugal o regime autoritário e repressivo mantinha-se, apesar de Salazar procurar dar a entender que o pais estava a mudar e que a oposição tinha liberdade de se organizar e afirmar livremente:

1ºEm 1945 dá-se a criação do MUD (movimento de Unidade Democrática) líder da oposição ao regime, depois declarado ilegal;

2º Em 1949, temos eleições presidenciais. O candidato da oposição, Norton de Matos, desiste;

3º No ano de 1958, de novo eleições presidenciais. O candidato da oposição, gen. Humberto Delgado, obtém largo apoio da população mas é derrotado.

  1. UM TERRAMOTO CHAMADO DELGADO (1958- 65)

Humberto Delgado conhecido como o General Sem Medo (1906 — 1965) foi um general português da Força Aérea que corporizou o principal movimento de tentativa de derrube da ditadura salazarista através de eleições, tendo contudo sido derrotado nas urnas em 1958, num processo eleitoral fraudulento que desta forma deu a vitória ao candidato do regime, Américo Thomaz.

Em 1959, na sequência da derrota, vítima de represálias por parte da polícia política, pede asilo político na Embaixada do Brasil, seguindo depois para o exílio na Argélia.
Engrossando clandestinamente a Portugal, ao seu encontro, na fronteira Espanhola em Villanueva del Fresno, é enviado um comando da PIDE que o assassinou a tiro, bem como à sua secretária. Morre assim na fronteira, sem ter conseguido regressar a Portugal, no dia 13 de Fevereiro de 1965.

  1. O TARDIO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Até à década de 1950, o nível de desenvolvimento económico do nosso país era dos mais baixos da Europa.

A agricultura, apesar de ocupar 50% da população activa era de carácter tradicional e pouco produtiva. A indústria, por sua vez, conheceu um grande incremento, em particular a metalurgia, adubos, celulose, química e construção naval.

Em resultado da estagnação agrícola e do fomento industrial, as cidades cresceram e, ao mesmo tempo, a emigração para França, Alemanha e EUA. Na origem da emigração estava os melhores salários oferecidos nestes países da Europa, mas também a fuga a uma vida de miséria, à guerra colonial e às perseguições políticas movidas pela PIDE.

  1. AGUERRA COLONIAL (1961-74)

Após a 2ª Grande Guerra, afirmou-se o movimento de descolonização. Na Ásia e, depois em África, as potências coloniais concederam a independência aos seus territórios ultramarinos.

Portugal não o fez porque considerava que o país não possuía colónias mas sim províncias e que, portanto, não era necessário torná-las independentes.

Em consequência formaram-se nas colónias portuguesas movimentos de autonomia que, através da luta armada, contestavam a presença portuguesa no território: em Angola o MPLA (1956), a FNLA (1962) e a UNITA (1966), na Guiné o PAIGC (1960) e em Moçambique a FRELIMO, desencadearam acções de guerrilha.

Do confronto entre 1961 e 1974, resultaram cerca de 10 mil mortos ( de 900 mil mobilizados), elevado número de deficientes e prejuízos económicos consideráveis.

  1. APRIMAVERA MARCELISTA E A LIBERALIZAÇÃO FRACASSADA.

Em 1968, por incapacidade de Salazar, Marcelo Caetano foi nomeado chefe de governo, criando uma grande expectativa entre os portugueses, que esperavam a resolução de dois grandes problemas: a questão da guerra colonial e a restauração das liberdades democráticas.

Marcelo Caetano introduziu algumas alterações a fim de efectuar uma “renovação na continuidade”: extinguiu a PIDE e criou a Direcção Geral de Segurança (DGS), apesar de as pessoas e dos métodos não terem mudado; “aligeirou” a acção da censura, permitindo também o regresso de alguns exilados políticos. Foi a chamada “Primavera Marcelista”, uma fraca liberalização que não agradou a ninguém por ser insuficiente e não ter resolvidos os problemas da nação.

  1. FINALMENTE A MUDANÇA TÃO ESPERADA: A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS.

No dia 24 de Abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instalou secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da Pontinha, em Lisboa.

O golpe militar do dia 25 de Abril teve a colaboração de vários regimentos militares que desenvolveram uma acção concertada.

À Escola Prática de Cavalaria, que partiu de Santarém, coube o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço. As suas forças eram comandadas pelo então Capitão Salgueiro Maia. O Terreiro do Paço foi ocupado às primeiras horas da manhã. Salgueiro Maia moveu, mais tarde, parte das suas forças para o Quartel do Carmo onde se encontrava o chefe do governo, Marcelo Caetano, que ao final do dia se rendeu, fazendo, contudo, a exigência de entregar o poder ao General António de Spínola, para que o “poder não caísse na rua”. Marcelo Caetano partiu, depois, para a Madeira, rumo ao exílio no Brasil.

  1. O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO

No dia seguinte, forma-se a Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, e que procederá a um governo de transição. O essencial do programa do MFA é resumido no programa dos três D: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.
Entre as medidas imediatas da revolução contam-se a extinção da polícia política (PIDE/DGS) e da Censura. Os sindicatos livres e os partidos foram legalizados. Só a 26 foram libertados os presos políticos, da Prisão de Caxias e de Peniche. Os líderes políticos da oposição no exílio voltaram ao país nos dias seguintes. Passada uma semana, o 1º de Maio foi celebrado legalmente nas ruas pela primeira vez em muitos anos.
Portugal passou por um período conturbado que durou cerca de 2 anos, referido como 
PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado pela luta entre a esquerda e a direita. No dia 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte que foram ganhas pelo PS. Na sequência dos trabalhos desta assembleia foi elaborada uma nova Constituição que estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental.
A guerra colonial acabou e as colónias africanas tornaram-se independentes.

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