Módulo 9 – Alterações Geoestratégicas, Tensões Políticas e Transformações Socioculturais no Mundo Actual

A crise do modelo soviético

Em finais de 1982, Brejnev morre:

 

1. Marxismo-leninismo (Estaline) mantinha-se inalterado nos princípios e propostas políticas apesar das profundas alterações que marcaram a conjuntura internacional no pós Segunda Guerra Mundial.
2. Fiel aos princípios do centralismo democrático: Partido Comunista continuava a confundir-se com o Estado e a nomenklatura continuava a servir-se do poder para garantirem a perpetuação dos seus privilégios.

 

Na Europa ocidental, os velhos partidos comunistas e socialistas são alvo de profundas renovações marcadas:

 

 

1. Pelo abandono das teses marxistas.
2. Pela assunção da via democráticas-reformista.

 

Também na URSS começavam a ser visíveis sinais de crise do modelo soviético:

 

1. Afirmação de uma forte corrente intelectual influenciada pela evolução política do ocidente. Esta denunciava o caracter não democrático do regime e exigia reformas tendentes à liberalização da URSS.

 

A população vivia desiludida com:

 

1. Marxismo-leninismo.
2. Ausência de originalidade nos padrões culturais do regime (que já estavam esgotados)
3. As várias nacionalidades na URSS contestavam excessos do centralismo de Moscovo
4. Poderosas minorias nacionalistas reclamam maior autonomia e independência
5. Estagnação económica
6. Investimentos canalizados para a escalada armamentista (Guerra Fria) em prejuízo do desenvolvimento do sector produtivo, concretamente das indústrias cada vez mais arcaicas
7. URSS vivia uma situação económica e financeira que a tornava dependente da intervenção internacional

 

Apesar desta situação, a URSS era, ainda assim, uma potência nuclear. Todavia:

 

• População vive privada do conforto material
• A pobreza e a falta de liberdade do mundo socialista
• Fuga das populações de Leste para o mundo capitalista

 

A viragem política

Para acentuar distorções internas na sociedade soviética (finais anos 70) a nível externo, o regime enfrenta dificuldades em manter a sua hegemonia:

 

• No Leste da Europa; Recua na Ásia, África e América Latina; Fracassa no Afeganistão, em consequência de uma intervenção militar desastrosa.

 

 

Nesta conjuntura, em 1985:

 

– É eleito como secretário-geral do PCUS: Gorbatchev. Assim:

 

1. Tinha consciência das dificuldades por que passava a economia soviética
2. Sentiu que o sistema socialista, apesar de não ter de ser substituído, necessitava de uma reforma.
3. Entendeu os anseios de liberdade manifestados pela população.

 

Foram estas posições que Gorbatchev apresentou em 1986:

 

1. Processo de reestruturação económica (perestroika)
2. Política de transparência (glasnost).

 

Perestroika:

• Adaptação da economia planificada aos mecanismos da economia de mercado.
• Grandes monopólios estatais seriam eliminados
• Eram reconhecidas a livre iniciativa e livre concorrência entre empresas, abertas a capitais privados nacionais ou estrangeiros.

 

Glasnost:

• Participação mais activa dos cidadãos na vida política
• Fim da perseguição aos opositores políticos
• Campanhas contra a corrupção e ineficiência administrativa
• Liberdade de expressão
• Publicação de obras proibidas
• Aparecimento de uma imprensa livre aberta à crítica dos vícios do regime

 

O objetivo é aproximar a URSS dos países ocidentais, principalmente dos EUA

 

Fim da cortina de ferro

Países da cortina de ferro queriam democracia e liberdade (Polónia; Hungria; Checoslováquia; Bulgária; Roménia; RDA; Jugoslávia)

 

1989:

1. Processo culmina com abertura da primeira brecha na “cortina de ferro”, fronteira austro-húngara, e as populações passam a circular livremente para o Ocidente.
2. Derrube do muro de Berlim (9 de Novembro de 1989)
3. Seguiu-se a unificação da Alemanha, consumada em 1990

 

 O fim do sistema internacional da Guerra Fria

URSS assistiu passiva e pacificamente ao evoluir da situação:

• O Pacto de Varsóvia deixa de intervir no apoio militar aos regimes comunistas decadentes
• O êxito da perestroika passava pela redução dos investimentos na defesa nacional.
• Negociar, com os EUA, a redução do armamento
• Abandonar a Doutrina de Brejnev, deixando de apoiar os países comunistas e de intervir na sua soberania.

 

A aceitação (po parte de Moscovo) da liberalização e democratização dos países da “cortina de ferro” traduzir-se-ia:

 

1. Redução de encargos financeiros que podiam ser canalizados para o desenvolvimento do sector produtivo
2. Facilitaria sucesso das negociações com os EUA
3. Garantiria apoio político das democracias ocidentais
   1. Tal como Gorbatchev dizia: cada país acharia o seu próprio caminho.

 

É nesta conjuntura de pacificação das relações que deixa de ter sentido o Pacto de Varsóvia, tal como o COMECON e o COMINFORM. Por isso, mais tarde ou mais cedo, estas (e outras) instituições soviéticas desaparecem.

Assim, temos:

 

• Contestação ao poder instituído
• Novos partidos livres
• Partidos comunistas assumem os seus erros e retiram-se do poder para se candidatarem a eleições com novas denominações
• Eleições livres
• Antigos líderes da oposição saem das prisões e assumem a liderança política

 

O fim da URSS

 

1. Lider é Boris Leltsi, eleito para presidente da Federação Russa.
   1. Leltsin suspendeu a atividade do Partido Comunista (passou a ser ilegal)
   2. Decretou a extinção da URSS. Com estes decretos as várias nacionalidades tomam mais um estímulo no seu processo independentista.

 

A poderosa URSS desaparece ao fim de 70 anos. Em seu lugar nascia, em 1991, uma Comunidade de Estados independentes, que excluía qualquer manifestação de autoridade central.

 

Os problemas da transição para a economia de mercado

As dificuldades da transição

 

Muito complicada a transição da economia socialista para a economia de mercado. Factores:

 

• Estagnação da população
• Habituada à intervenção do Estado e à inexistência de iniciativa privada
• Decadência das infra-estruturas
• Vias de comunicação antiquadas
• Indústria arcaica
• Sistema da distribuição ineficaz.
• Brejnev apenas se concentrou na produção de armamento e presença militar nos outros países que faziam parte da ex-URSS o que gastava imensos capitais deixando assim, o desenvolvimento económico para 2º plano.
• Ausência de quadros dirigentes dotados de mentalidade capitalista e capazes de lidar com a gestão autónoma das empresas, para estimular a concorrência e resolver o problema da escassez crónica de bens de consumo.
• Ausência de uma estratégia de sólida reestruturação económica.
• Instabilidade política provocada pela resistência comunista, bem como a instabilidade provocada pelos conflitos nacionalistas não favoreceram a confiança dos investidores estrangeiros no sucesso da economia de mercado no Leste da Europa.

 

Os reflexos na vida das populações

Consequência negativas para a população dos novos estados independentes:

 

1. Desemprego
2. Inflação galopante
3. Liberalização dos preços + Escassez de produtos:
   1. Descontrolo económico e sucessiva desvalorização do rublo provocaram um aumento acentuado do custo de vida, que não podia ser acompanhado pelo aumento dos salários, dadas as dificuldades financeiras de todos os estados
4. Fragmentação social

 

Final do século XX

 

• Quadros técnicos que, sem emprego ou com emprego renumerado com valores insuficientes para garantir a subsistência digna, se viu obrigada a emigrar para o Ocidente capitalista, onde os salários mais baixos superavam os valores praticados nas suas terras de origem.
• Minoria de oportunistas: constituída por Antigos gestores, Quadros do partido, Chefes de redes mafiosas. Ostentava um estilo de vida luxuoso em consequência da acumulação de fortunas incalculáveis.
• Os antigos países satélites da União Soviética tiveram os mesmos problemas: durante os últimos anos de dependência política e, agora, na ausência do apoio económico, no quadro das relações instituídas pelo COMECON, veem-se sem meios materiais para suportar as necessidades da população. Passam a viver também uma regressão económica em que há uma sucessão de falências, desemprego e inflação galopante. Países como a Hungria, Polónia, República Checa foram objecto de grandes investimentos estrangeiros e alvo de grande procura turística o que proporcionou níveis económicos de prosperidade considerável.

 

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Os polos de desenvolvimento económico A hegemonia dos Estados Unidos

Já nos anos 80, com a crise do modelo soviético e consequente implosão da URSS, os EUA passam a ter todas as condições para se afirmarem como única superpotência e determinarem os rumos de uma nova ordem internacional.

O início do novo milénio é marcado pela hegemonia dos EUA, que detêm sobre o resto do mundo:

 

• Superioridade militar
• Próspera economia
• Vanguarda do desenvolvimento científico e tecnológico
  • Supremacia militar

 

A política militar americana

EUA:

1. Continuam a injectar montanhas de dinheiro na indústria aeroespacial, bélica e electrónica para garantir supremacia no sector estratégico-militar e controlo exclusivo do espaço
2. Resistem em assinar vários tratados tendentes a limitar a proliferação de armamento não convencional
3. Continuam com a Iniciativa de Defesa Estratégica (“Guerra das Estrelas”) lançada por Reagan com objectivo de proteger o território americano de ataques nucleares e de limitar possíveis concorrentes
4. Recusam-se a assinar o Protocolo de Quioto
5. Rejeitam submeter os seus militares à acção do Tribunal Penal Internacional
6. Intervêm militarmente em todo mundo
7. Desenvolvem intensos programas de inovação tecnológica

 

Objectivo:

Levar a guerra para fora do seu território e minorar os riscos de vida dos soldados e civis americanos, mas também os danos colaterais os alvos visados. É a chamada guerra electrónica, suportada por uma poderosa força aérea e por um arsenal de alta tecnologia que inclui as armas mais poderosas da terra.

 

Os “polícias do Mundo”

Os EUA foram a grande contribuição para que dois conflitos mundiais fossem resolvidos. Por isso, os americanos recusam tolerar que outras ameaças venham pôr em causa os princípios que presidiram à formação da ONU. E recusam-nos de forma mais veemente se essas ameaças puserem em causa os interesses geoestratégicos do Ocidente, em particular se estiverem incluídos os seus próprios interesses.

É nesta conjuntura que, nas duas últimas décadas do século XX, assistimos:

 

• Ataque contra alvos na Líbia, em 1986, alegando o apoio do ditador Kadafi ao terrorismo internacional;
• Intervenção militar na Guerra do Golfo, em 1991, contra o Iraque, por ter ocupado Kuwait, violando o direito internacional;
• Operação “Devolver a Esperança” na Somália
• Intervenção militar na Sérvia, acusada de violar os direitos do Homem na acção de repressão sobre a população albanesa da província de Kosovo, integrados numa força multinacional, no âmbito da NATO.

 

 

O hiperterrorismo

A agressividade da política militar americana, sobretudo a intervenção na Guerra do Golfo, de que resultou o reforço da presença dos EUA no mundo árabe, e o apoio prestado ao Governo israelita na repressão da resistência palestina à ocupação do seu território, motivaram uma violenta reacção por parte da comunidade muçulmana identificados com o fundamentalismo religioso.

Denunciam o que consideram ser o ressurgimento da Cruzada do Ocidente contra o Islão e fazem do terrorismo organizado contra os interesses americanos e dos seus aliados nas diversas partes do mundo o alvo privilegiado dos seus ataques.

 

Momento mais marcante da reacção islâmica

• 11 de Setembro de 2001 quando membros de uma rede terrorista da Al-Qaeda conseguem desviar 4 aviões e dirigir 3 deles contra os símbolos do poder económico e militar dos EUA (torres gémeas e o pentágono).

 

A “pax americana”

O terrorismo tornou-se a pior ameaça à segurança internacional e, nessa medida, o antiterrorismo passou a ser o novo paradigma da política internacional dos EUA, definido na Nova Estratégia de Segurança nacional de Bush.

Começando por dividir o Mundo entre os países que estavam do lado da liberdade e da democracia e os que estavam do lado do terrorismo, o “Eixo do Mal”, o presidente americano anunciou que os EUA:

 

1. Reconhecem o direito de levar a cabo acções de guerra preventiva contra os países hostis e grupos terroristas que desenvolvam planos de produção de armas de destruição maciça
2. Não permitirão que nenhuma potência estrangeira diminua a enorme dianteira militar assumida pelos EUA
3. Expressam um compromisso de cooperação internacional multilateral com objectivo de combater o terrorismo internacional mas deixam claro que não hesitarão em agir unilateralmente se for necessário, para defender os interesses e a segurança nacionais
4. Proclamam o objectivo de disseminar a democracia e os direitos humanos em todo o mundo, especialmente no mundo muçulmano

 

É no âmbito da Doutrina de Bush contida nestes pressupostos, que:

• 2001: EUA invadem Afeganistão numa tentativa de capturar Osama Bin Laden, o suposto organizador dos ataques de 11 de Setembro. Apesar dos EUA não terem capturado Bin Laden, conseguiram promover a difícil democratização do país.
• 2003: Invadem Iraque, destituem e prendem o seu presidente Sadam Hussein e o respectivo suporte político-militar
• Intensa campanha de denúncia, com ameaças pelo meio, dos programas nucleares da Coreia do Norte e do Irão

 

 

Prosperidade económica

A conjuntura de prosperidade

Estado americano incentiva a livre concorrência, a livre iniciativa e a livre circulação de mercadorias e de capitais. Neste contexto, o Estado inicia um conjunto de medidas com o propósito de consolidar a sua hegemonia económica:

 

1. Carga fiscal é reduzida
2. População beneficia de diversos postos de trabalho
3. Despedimentos são condicionados
4. Dólar é valorizado
5. Investimentos aumentam
6. Mercado externo é expandido
7. Utilizada mão-de-obra barata

 

Numa época hegemónica, o presidente Bill Clinton intensificou os laços comerciais com a Ásia no âmbito da APEC (Cooperação Económica Ásia-Pacífico):

 

• Impulsionou a criação do NAFTA – North American Free Trade Agreement
• Acordo de Comércio Livre da América do Norte

 

A APEC acabou por ser um poderoso bloco económico para promover o livre comércio entre 20 países de uma região em forte crescimento. Por outro lado, o NAFTA constituiu-se como um instrumento de integração das economias do Canadá e do México na esfera de interesses americanos.

 

A maior economia do mundo

Fortemente terciarizada, a economia americana não se limita a alimentar o seu poderoso mercado interno, mas exporta os seus serviços para todo o mundo através do dinamismo das suas empresas multinacionais de seguros, bancos, turismo, alimentos e bebidas, vestuário, cinema e música.

O sector primário não foi abandonado. Concorrendo com a produção agrícola sobretudo da UE, grandes empresas canalizam importantes investimentos para a modernização da técnica e científica da agricultura, fazendo dos EUA o maior exportador mundial de produtos agrícolas, ao mesmo tempo que alimenta um forte sector industrial ligado à mecanização das actividades rurais e à produção alimentar.

 

Dinamismo científico e tecnológico

Os EUA, ao lado do Japão, foram os pioneiros no progresso cientifico-tecnológico, disponibilizando para a investigação científica e desenvolvimento tecnológico verbas que ultrapassam os investimentos dos restantes países desenvolvidos.

 

Actualmente, constituem poderosas manifestações do dinamismo científico e tecnológico:

 

• Massificação do computador pessoal, com a criação da World Wide Web (internet)
• Proliferação dos parques tecnológicos, onde se articula a pesquisa científica levada a cabo por prestigiadas universidades e a aplicação dessas pesquisas por empresas que fazem da inovação tecnológica o seu cartão de apresentação nos grandes mercados internacionais
• Imagem de marca da prosperidade americana pela Microsoft

 

 

Consolidação da comunidade europeia

O Tratado de Roma previa que todos os estados europeus podiam requerer a sua adesão à Comunidade Europeia, bastando-lhe cumprir alguns critérios:

 

• Sólido equilíbrio financeiro
• Desenvolvimento económico e social
• Reconhecimento dos direitos humanos
• Consolidação da democracia pluralista

 

Por isso, só depois do triunfo da democracia em meados dos anos 70, que os países da Europa do Sul (Portugal, Espanha e Grécia) passam a ter a condição fundamental para requererem a adesão.

Portanto, depois de medidas tomadas em cada país, a adesão da Grécia é reconhecida em 1981 e a adesão de Portugal e Espanha é reconhecida em 1986. Fazendo parte da Europa dos 12.

 

A europa da união económica à união política

É a partir de 1985, com a acção de Jacques Delors, instituído como novo presidente da Comissão Europeia, que dá-se a criação e consolidação das instituições que hão-de dar forma à UE.

 

Os Acordos de Schengen

França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Holanda decidem criar em 1985 entre si um espaço sem restrições à circulação de pessoas

 

Mais tarde, em 1997, já abrangia todos os países da EU, excepto

Irlanda, Reino Unido, Islândia, Noruega

 

Ficavam abrangidos pelos acordos:

• Condições de entrada de estrangeiros no espaço Schengen e de circulação pelas fronteiras internas dos estados-membros
• Harmonização de políticas relativas à concessão de vistos de entrada e de asilo
• Reforço da cooperação entre os sistemas policiais e judiciários dos países membros, visando o combate ao terrorismo e ao crime organizado.

 

Acto Único Europeu

Objectivo:

– Prosseguir as políticas de união europeia já delineadas em tratados anteriores

– Encontrar novos mecanismos que conferissem maior coesão e solidariedade à Europa na defesa internacional comuns que não integram a União.

– Veio reforçar o carácter supranacional dos órgãos do governo comunitário já instituído em muitos tratados anteriores e contribuir para a aceleração da união económica da Europa

 

O Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht)

Oficializou a União Europeia assente em três pilares:

 

• O primeiro pilar incide sobre o domínio económico e social, em que se reforça a cooperação entre os estados-membros, onde se adopta uma moeda única e a ampliação da noção de cidadania europeia
• O segundo pilar incide sobre o domínio da PESC, política externa e de segurança comum.
• O terceiro pilar incide sobre o domínio da justiça e dos assuntos internos, em que deve haver cooperação entre os estados-membros.

 

Tratado de Amesterdão

• Deu continuidade à concretização dos princípios que nortearam a celebração dos acordos anteriores
• Deu particular atenção à disciplina orçamental, reconhecida como condição fundamental para o bom funcionamento da União Económica e Monetária
• Foi adoptado um Pacto de Estabilidade e Crescimento

 

Todos os estados-membros comprometem-se a promover medidas necessárias para harmonizar os valores:

• Do défice público
• Da dívida púbica
• Da taxa de inflação

 

O Tratado de Nice

4ª revisão constitucional operada no ordenamento jurídico comunitário desde o Acto Único Europeu de 1986.

Dá-se um alargamento da UE aos países do Leste da Europa, já tentado na cimeira de Amesterdão

Europa dos 25

 Integração dos países da antiga “cortina de ferro”

 República Checa

 Eslováquia

 Eslovénia

 Polónia

 Hungria

 Letónia

 Lituânia

 Malta

 Chipre

 

2004

Europa dos 27

Adesão de  Roménia e Bulgária (2007)

 

A UE e as dificuldades da construção de uma Europa política

A consolidação do 1º pilar da UE passou a ser uma realidade incontestável a partir de 2002, com a entrada em circulação do euro.

No entanto, a consolidação dos outros dois pilares, correspondentes à união política e diplomática, tem passado por dificuldades de difícil resolução.

 

Dificuldades de carácter político

Resistência das populações à perda da sua soberania, sobretudo por parte dos países mais desenvolvidos: Reino Unido, Dinamarca, Suécia não chegaram a aderir à moeda única.

A integração de novos povos com culturas e passados claramente diferentes da tradição cultural e política ocidental também não tem favorecido os sentimentos de abertura à constituição de uma Europa unida e muito menos federal

 

Dificuldades de carácter económico-social

Dificuldades económicas não têm contribuído para a sólida implantação de um sentimento europeísta

• Elevados índices de abstenção registados nas eleições para o Parlamento Europeu
• Resistência à adopção de uma política externa comum
• Controvérsia suscitada pelo projecto de Constituição Europeia

 

O Tratado de Lisboa e a confirmação das dificuldades

2007: Estados-membros reúnem-se em Lisboa

• Aprovam um tratado reformador da Constituição europeia com entrada em vigor prevista para 2009. No entanto, a sua ratificação foi recusada por referendo pela Irlanda (2008). Mesmo depois de ratificado pelos parlamentos nacionais dos outros estados-membros, surgem muitas dúvidas sobre a sua implementação. Alemanha coloca em causa a Legalidade do Tratado de Lisboa, contestada entre os sectores da oposição ao Governo de Angela Merkel. Esta contestação leva o tratado à apreciação pelo Tribunal Constitucional sob o pretexto de roubar competências ao Parlamento nacional. ARepública Checa demora vários meses a tomar uma decisão

 

Este arrastamento resultou, entre outras coisas, do facto de considerarem que o Tratado de Lisboa vem reforçar o peso dos grandes países em detrimento dos pequenos

 

 

A afirmação do espaço económico Ásia-Pacífico “Dragões Asiáticos”

São eles, nos anos 70

– Coreia do Sul; – Hong-Kong; – Singapura; – Taiwan Tigres Asiáticos

 

Anos 80

– Malásia; – Indonésia; – Filipinas; – Tailândia

Os “Dragões Asiáticos”

• Antes:
  • Pobres
  • Poucos recursos naturais e energéticos
  • Sem tradição industrial

 

Governantes destes países assumem a direcção centralizada da economia e arrancam com um processo de modernização e desenvolvimento económico, seguindo o modelo japonês:

 

1. Forte intervenção do Estado na economia;
2. Políticas proteccionistas e estimulação de trabalho;
3. Absorção de tecnologias e capitais estrangeiros que associavam a nascentes grupos empresariais locais ou ao próprio Estado;
4. Mão-de-obra abundante , esforçada, conformista, valoriza disciplina e ordem, aceita qualquer trabalho, mesmo que receba pouco e trabalhe muito;
5. Programas de educação e formação
6. Qualificação profissional Electrónica e têxteis

 

Os mercados internacionais são invadidos por produtos de consumo a preços competitivos.

 

• Coreia do Sul:
  • Com capital acumulado, investe nos sectores automóvel e da construção naval
• Restantes dragões:
  • Especializavam-se na produção de componentes electrónicos de elevada tecnologia 

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A questão de Timor O fracasso do processo descolonizador

 

UDT

União Democrática Timorense

Defendia: Integração com Portugal, passando Timor a ser uma região autónoma

APODETI

Associação Popular Democrática Timorense

Defendia: Integração do território na Indonésia

FRETILIN

Frente Revolucionária de Timor Leste Independente

Defendia: Independência total e incondicional

 

A intervenção colonial portuguesa quase não se notou em Timor dada a distância e o pouco interesse económico no território.

Em Novembro de 1974, forma-se um governo de transição constituído por:

 

1. A FRETELIN: chegou a envolver-se militarmente com o exército português.
2. A ocupação indonésia 1975
   1. Depois de violentos confrontos entre os três partidos, FRETELIN declara independência de Timor Leste
   2. Imediatamente, os opositores declaram integração do território na soberania indonésia, que reagia à Constituição, nas suas fronteiras, de um foco de agitação comunista. Perante esta situação, o Governo de Lisboa não consegue reconhecer nenhuma das posições e, dado o abandono do poder pela administração portuguesa, a Indonésia invade o território e, deste modo, inicia-se um violento processo de integração.
   3. Passando pelo desrespeito dos Direitos Humanos, a ONU não reconhece a ocupação e, como não se consumou a transferência de poder, Portugal continuava a ser a potência administrante, o que lhe conferiu legitimidade e obrigação para iniciar uma intensa atividade diplomática inter- nacional em prol do reconhecimento da ilegitimidade da ocupação indonésia e do direito do povo leste-timorense à autodeterminação e independência.
   4. O seu desenvolvimento é uma consequência das necessidades de:
      1. Matérias-primas
      2. Recursos energéticos (petróleo)

• Bens alimentares

1. FALINTIL
   1. Forças Armadas de Libertação e Independência de Timor-Leste
   2. Acção de guerrilha contra as forças militares do Governo de Jacarta instalados no território.

• Liderado por Xanana Gusmão

 

A resistência timorense. A luta armada

Forças independentistas

• Constituem-se como movimento de resistência armada contra a integração do território na Indonésia
• Política de genocídio do povo maubere

 

A internacionalização da causa 1991

• Um estudante foi morto pela repressão. Surge uma manifestação e Força indonésia ataca violentamente sobre manifestantes. Por acaso, um repórter americano gravou tudo e colocou o vídeo a circular pelo mundo O mundo começava a ter razões para ficar sensibilizado para a causa timorense 1992
• Xanana Gusmão, líder da resistência, é preso, mais um motivo de divulgação internacional da violação dos direitos humanos
• 1996, Bispo de Díli, Ximenes Belo, Representante da resistência no exterior José Ramos Horta.
  • Problema de Timor passa a ser um assunto relevante para a comunidade internacional

 

A inversão do processo 1997

• Decisivo para resistência timorense.
• Agravamento da crise financeira e económica dos países asiáticos afecta Indonésia. O regime militar de Suharto começa a sofrer pressões com manifestações cada vez mais violentas nas ruas.

 

• 1998:
  • Perante agravamento da revolta popular, Suharto é forçado a demitir-se, pondo fim a uma ditadura que já durava há 32 anos.
  • Habibie é o novo presidente da Indonésia: Faz reformas democráticas, que inclui o reconhecimento à autodeterminação do povo timorense. Ganham Prémio Nobel da Paz
• 1999:
  • Portugal, Indonésia e o Secretário-Geral da ONU assinam um acordo para a realização de um referendo

 

A independência de Timor  Os tempos de terror

À medida que a data do referendo se aproximava:

• Aumento da violência do Governo indonésio
• Reconhece autodeterminação do povo timorense
  • Sectores radicais (defensores da integração) organizam-se em milícias armadas, com apoio marginal de algumas autoridades indonésias
  • Espalham o terror:
    • Os milicianos, aterrorizavam e massacravam civis.
    • Incendiavam casas
    • Deportavam grande número de pessoas para timor ocidente
    • Obrigavam pessoas a fugir para as montanhas
    • As organizações internacionais também foram atacadas, chegando ao ponto de terem de ser evacuados. Assim, a população timorense ficava totalmente abandonada.

 

A independência plena

• A indignação e solidariedade internacionais contribuíram para a solução do problema, provocadas pelas imagens cruéis que passavam em todo o mundo
• Devido às pressões feitas, foi enviada uma força de paz patrocinada pela ONU:
  • INTERFET:
    • Força Internacional para Timor Leste
      • Ajudou na pacificação do território
    • UNTAET: Administração Transitória das Nações Unidas
      • Em Timor Leste: Governo de transição toma posse em 2002
      • Eleições presidenciais: Xanana Gusmão vence e Timor Leste é oficialmente o primeiro Estado independente do terceiro milénio

 

A modernização e abertura da China à economia de mercado

 

Em 1978, Deng Xiaoping substitui Mao Tsé Tung, dando inicio a um processo de desenvolvimento na China com o lançamento de reformas pró-capitalistas, com os objectivos de:

 

• Introduzir mudanças na agricultura
• Revolucionar a indústria
• Abrir economia ao exterior

 

Modernização da agricultura

• Descoletivização das terras:
  • Entregues a camponeses, em regime de arrendamento, a longo prazo
  • Não foi necessário modernizar as técnicas agrícolas porque havia imensa mão-de-obra
  • Passou a haver mais liberdade agrícola
  • Camponeses passam a comercializar os excedentes, ficando com os lucros
  • Níveis de produtividade aumentam

 

A modernização da indústria e a abertura comercial

• Deng entendeu que, para haver desenvolvimento industrial, tinha-se de substituir a indústria pesada pelos produtos de consumo e têxteis destinados à exportação. Por isso, tinha de:
  • Adoptar o modelo dos países vizinhos
  • Abrir a China aos interesses económicos estrangeiros
• O socialismo de mercado. Conhecida por “um país, dois sistemas”, Socialismo de mercado consistia em:

 

• Quatro Zonas Económicas Especiais, totalmente abertas à Instalação de indústrias financiadas com capital estrangeiro
• Liberdade para realização de trocas comerciais com o exterior.
  • É um sucesso económico:
    • Estimulou a criação de mais uma zona livre em 14 cidades portuárias Onde:
      • Empresas chinesas podiam negociar livremente
      • Eram permitidos investimentos estrangeiros. Capital estrangeiro entra no interior em busca da abundante mão-de-obra barata.
    • Todos os sectores da economia beneficiaram desta abertura, excepto os sectores estratégicos que continuaram monopólio do Estado.  Indústria espacial, militar e telecomunicações

 

Resultados

• Sector manufactureiro representava mais de um terço da economia
• China não esqueceu o investimento em alta tecnologia 2005: sexta maior economia do mundo
• Novas relações externas:
  • Abertura ao reatamento de relações diplomáticas com os outros blocos económicos capitalistas.
    • 1978: Integração da China no mercado asiático
    • Paz com o Japão. Fim da tensão entre os dois estados, que existia desde a invasão da Manchúria (1931) e foi agravada com a Segunda Guerra Mundial 1979
    • Restabeleceu relações diplomáticas com os EUA, interrompidas desde 1949, com o triunfo da revolução comunista
    • Entendimento pacífico da China com o Oriente
    • Facilitou entrada na ONU (1971)
    • Ajudou a integração nas grandes instituições económicas e financeiras internacionais 1980 – FMI e Banco Mundial 1986 – GATT 2001 – OMC

 

Situação política e social

• Liberdade económica não foi acompanhada pela liberdade política
• Não há mudanças no papel dirigente do PC:
  • Repressão permanece intacta
  • Não há liberdade individual
• Forte concentração do desenvolvimento económico em dadas áreas
  • Grandes diferenças no acesso da população chinesa às oportunidades
• Agravamento desigualdades sociais
• Zonas costeiras têm uma poderosa burguesia empresarial e um próspero operariado urbano
• Interior apresenta camponeses empobrecidos. Não usufruem da modernização económica do país

 

Outros problemas que surgiram com a liberalização da economia

• Inflação
• Redução/supressão dos mecanismos tradicionais de segurança social. Consequência:
  • Milhões de camponeses descontentes com a falta de democracia. Situação explode com a ocupação da Praça de Tiananmen (1989): estudantes à frente das manifestações Governo chinês avança com uma repressão brutal sob os manifestante. Ficou conhecido por Massacre de Tiananmen. Apesar da contestação internacional, mantém-se o regime de partido único e o controlo sobre os sindicatos e outras organizações sociais.

 

A Integração de Hong Kong e Macau

A China, após negociações com a Grã-Bretanha e Portugal, conseguiu integrar na sua região Hong-Kong e Macau, passando então a ser regiões administrativas com alguma autonomia, o que foi favorável para a manutenção do sistema político e económico.

 

• Hong-Kong: Atrai capitais
• Macau: Atrai o turismo

 

 

Permanência de focos de tensão em regiões periféricas

A situação da África subsariana

África subsariana – conjunto de países entre o deserto do Sara e África do Sul

• Etnias e estados – A instabilidade permanente
• Fim da colonização e independência .

 

Degradação das condições de existência

• Permanente instabilidade politica:
  • não permite aproveitamento eficaz dos recursos naturais
  • Guerras: crescente endividamento
    • Pagamento de juros elevados
    • Entrega dos seus recursos como garantia
  • Deslocações em massa para campos de refugiados
    • Miséria, Fome, Epidemias

 

Numa situação normal, um Estado resulta da fixação de uma sociedade politicamente organizada e unida por um forte sentimento nacional num determinado espaço geográfico. No continente africano, as fronteiras foram feitas de forma artificial pelas potências colonizadoras, sem ter em contas as várias etnias dos povos que por elas ficavam abrangidas:

• O Estado procedeu à Nação.
• Ausência de uma sólida consciência nacional
• Em grande parte dos estados africanos: Multiplicidade de tribos
• Diferentes Etnias, Religiões, Culturas

 

Inviabilidade da democracia pluralista

• Falta de uma sólida consciência nacional:
  • Inviabiliza as políticas de democratização e pacificação em grande número de estados africanos onde o tribalismo substitui o pluripartidarismo.
• Conflitualidade permanente: constante luta pelo domínio de uns sobre os outros, havendo constantes Golpes de Estado.
• Processo político: não há alternância democrática do poder
• Violentos conflitos étnicos que, em casos extremos atingem o genocídio tribal
• Tensões entre os novos estados
• Outros conflitos eclodiram devido às lutas pelo controlo de recursos naturais: Urânio, Diamantes, Petróleo

 

Ausência de Estado

• Inviabiliza a implementação dos apoios internacionais

 

Mas a estes factores de degradação socioeconómica acresce:

• Longa duração dos tempos coloniais:
  • Ausência de infra-estruturas económicas e de quadros técnicos e administrativos
• Evolução da desertificação e esgotamento dos solos agrícolas devido a políticas erradas de exploração durante os tempos de colonização
• Diminuição do interesse na região por parte das potências capitalistas. Traduz-se numa diminuição de investimentos ou outras ajudas financeiras
• Crescente quebra dos preços das matérias-primas.
• Diminuição da entrada de receitas
• Aumento das despesas com as importações.
• Ausência de políticas de educação e saúde

 

Em consequência, a África subsariana:

• Tem o pior índice de desenvolvimento humano
• Tem o índice mais elevado de pobreza no mundo
• Fomes e Epidemias

 

 

 

A situação da América Latina

América Latina: Países da América do Sul e Central

 

Ditaduras e movimentos de guerrilha

As ditaduras

• EUA intervém no apoio ao estabelecimento de ditaduras militares em muitos países da América Latina, principalmente após a revolução cubana (1959).
  • Objectivo: conter o avanço da influência soviética. Praticamente todo o continente sul-americano acabou por se transformar num protectorado dos EUA (excepto cuba).

 

Características das ditaduras:

• Censura à imprensa e à liberdade de opinião
• Prisões arbitrárias, tortura, assassinatos, desaparecimento de opositores
• Movimentos de guerrilha

 

A expansão das democracias (Anos 80)

Nos anos 80 temos a conjugação da acção dos movimentos de guerrilha com:

• Dificuldades económicas
• Crescimento do desemprego
• Taxas de inflação
• Endividamento
• Crescente mobilização popular

 

Une:

• Socialistas
• Comunistas
• Operários
• Movimentos feministas
• Sectores da igreja progressista
• Movimentos liberais

 

Denúncias internacionais conduzem ao desmoronar das ditaduras militares e à sua substituição por regimes de carácter democrático

A acção dos movimentos de guerrilha também acalmou. Muitos movimentos declaram o abandono da luta armada optando pela sua transformação em partidos legais e consequente integração no sistema político-institucional.

 

Descolagem contida e endividamento externo

A Tentativa de descolagem económica

Países da América Latina são libertos do domínio colonial mas continua a viver uma situação económica difícil:

• Subdesenvolvimento
• Dependência das importações estrangeiras
• Regimes totalitários sul-americanos
• Políticas nacionalistas de autarcia
  • Implementam políticas de fomento industrial para substituírem as importações

 

As dificuldades financeiras

Estados recorrem a empréstimos estrangeiros pagando avultados juros

No entanto:

• Má gestão dos empréstimos
• Diminuição dos preços das matérias-primas exportados
• Total descontrolo orçamental, com o agravamento da dependência dos capitais estrangeiros
  • Subida das taxas de juro
• Gravidade da crise financeira:
  • Estados recorrem a empréstimos para pagar os juros dos empréstimos anteriores contraídos

 

Solução

Declaração de insolvência

 

 

A crise económica e social

• Para conter a crise, Governos adoptam políticas inflacionistas
• Sob pressão do FMI temos a implementação de severas medidas de austeridade, tendo em vista o saneamento financeiro.
• Cortes nos apoios sociais nos subsídios aos bens de primeira necessidade
• Agravamento do empobrecimento generalizado da população
• Crescimento da população social

 

O Mercosul e a integração das economias latino-americanas no mercado internacional

1991: Uruguai Paraguai Brasil Argentina

Resultado:

• Intensificação dos investimentos estrangeiros
• Deslocalização de sectores industriais estratégicos
• Repercussões positivas na recuperação económica da região

 

 

Nacionalismos e confrontos políticos e religiosos no Médio Oriente

Formação do Estado de Israel no mundo árabe e o apoio político-militar dos países ocidentais no conflito em que se envolveu com os Palestinianos. Violenta afirmação nacionalista fundamentalista islâmico e consequente desenvolvimento de uma nova ameaça à paz e à segurança mundial

 

A origem do conflito israelo-árabe

Conflito gerado foi de difícil convivência entre árabes e judeus

• Agravou-se em 1896, com a fundação do Sionismo.
  • Movimento de cariz religioso e político que defendia o regresso da cultura hebraica à terra de Sião
  • Considerava um dever a fundação de um Estado judeu na Palestina
  • Uma região maioritariamente árabe

 

Movimento sionista ganha força com a Declaração de Balfour:

• 1917: Governo britânico apoia o estabelecimento, na Palestina, do povo judeu
• A colocação deste território sob tutela administrativa britânica pela SDN

 

E assim nasce um dos mais graves problemas dos nossos dias.

 

Anos 40

Perante agravamento das tensões entre judeus e árabes, Inglaterra entrega a resolução do problema às Nações Unidas:

• Assembleia-Geral:
  • Sobre pressão dos EUA e URSS, aprova a divisão do território em dois estados
    • Um árabe
    • Um judeu

 

• Fim do mandato britânico
• Apenas Jerusalém continuava sob controlo internacional.

Desde então que não há paz na região, até pelo contrário: Interesses geoestratégicos sobre uma das mais importantes zonas produtoras de petróleo levaram americanos e soviéticos a tomar posições em apoio das forças em confronto, integrando este conflito no clima de Guerra Fria.

 

O conflito israelo-árabe

• Plano da ONU: Rejeitado pelos árabes
• Ingleses abandonam o território em Maio de 1948
• Judeus proclamam a independência do Estado de Israel
• Estados árabes não reconhecem Estado judeu. Declaram guerra a Israel em apoio da causa palestiniana

 

Depois de tudo isto seguem-se várias guerras de curta duração.

Por exemplo:

1957 – Guerra do Suez

1967 – Guerra dos Seis Dias

1973 – Guerra do Yon Kipur

 

Israelitas impõe pesadas derrotas aos exércitos árabes e acrescentam novas áreas geográficas ao Estado de Israel. Imensos palestinianos são obrigados a fugir para os países árabes (a chamada diáspora palestina), onde passam a viver em acampamentos precários, levando consigo a guerra israelita para esses territórios, como confirmou o ataque ao Líbano (1982).

 

Depois desta primeira confrontação

1948-1949

Judeus vencem

Judeus alargam os seus territórios para áreas conquistadas aos estados árabes vizinhos, onde se inicia a fixação de colonatos

 

Incapazes de enfrentar Israel, os palestinianos seguem por ataques terroristas realizados pela organização guerrilheira Al-Fatah:

• Fundada por Yasser Arafat, em 1959.
• A OLP dá forma institucional ao processo de recuperação dos territórios perdidos para Israel.
• Organização para a libertação da Palestina

 

Entre 1964 a 1987

• Resistência palestiniana ganha força com o começo da “Intifada”
  • Revolta popular: Jovens e Mulheres atacam soldados israelitas com pedras e paus, apesar da violenta repressão com bombas de gás e tanques de guerra
  • Graças às pressões internacionais e colapso da URSS, os EUA conseguem fazer com que sejam retomadas as negociações de paz.

 

O difícil caminho para a paz 1993

• É assinada uma declaração de princípios em que os palestinianos reconheciam o Estado de Israel e os israelitas se comprometiam a devolver os territórios ocupados.
• Paralelamente, era criada a Autoridade Nacional Palestiniana:
  • Responsável pela administração dos territórios livres da ocupação israelita, sob presidência de Yasser Arafat.
• Entretanto »» Radicalismo das oposições rapidamente torna ineficaz os acordos conseguidos

 

O Irão, origem do fundamentalismo islâmico

• Até 1978, Irão foi-se constituindo como uma poderosa monarquia
• Cada vez mais ocidentalizada
• Sob influência americana, colonos judeus recusam-se a abandonar os territórios onde vivem à mais de meio século
  • Movimentos fundamentalistas palestinianos recusam-se a aceitar a existência do Estado de Israel
  • Palestinianos provocam ataques suícidas indiscriminados contra militares e civis israelitas
• Por parte dos israelistas há repressão violenta.
  • Com o assassinato de Isaac Rabin (por um nacionalista judeu): um dos obreiros israelita para a paz, o processo fica estagnado
• Ariel Sharon chega ao poder e agrava-se a Intifada, bastante dura.
• Quando Yasser Arafat morre:
  • Novo dirigente da Autoridade Nacional Palestina e o Governo Israelita iniciam novas negociações. No entanto, quando Hamas, um movimento radical se recusa a reconhecer o Estado de Israel, ascende ao poder, começa a haver imensos desentendimentos violentos com Fatah. A frequência dos actos violentos levados a cabo por parte de movimentos fundamentalistas religiosos de ambos os lados vêm confirmar o difícil caminho para a paz da região.

 

Sectores religiosos muçulmanos contra esta modernização do Irão.

• Maioria xiitas
  • Não aceitavam a substituição das tradições islâmicas pelos valores ocidentais

 

1978

• Oposição xiita intensifica a sua acção (Dirigida por Khomeini), contra o regime de Reza Pahlevi lançando um ambiente de guerra civil.

 

1979

• Rei refugia-se nos EUA
• Khomeini regressa ao Irão, onde é recebido triunfalmente, confirmando-se a revolução Irão

República teocrática baseada na lei islâmica

 

Autoridade política

• Execução sumária
• Eliminação de manifestações de ocidentalização
• Através da observação da lei muçulmana, sob vigilância dos “guardas da revolução”

EUA recusam-se a exilar o rei. Com isto, “Guardas da revolução” ocupam embaixada americana no Teerão. Mantêm diplomatas como reféns. Passam a considerar os EUA como inimigos da revolução e de todo mundo muçulmano.

 

Fundamentalismo islâmico

• Triunfante no Irão
• Caracterizado por fanatismo religioso
• Defesa da “guerra santa” contra os “novos cruzados” do Ocidente
• Terrorismo como política de Estado

 

 

Nacionalismo e confrontos políticos e religiosos na Península Balcânica

A Península Balcânica – um mosaico de povos

• 1918: Formação (na Península Balcânica) de uma unidade política constituída pelos povos “eslavos do Sul” e da Jugoslávia
• Estado constituído por vários povos com a mesma origem mas viveram processos históricos diferentes.

Tendo, por isso, línguas, culturas e religiões muito diferentes.

 

Jugoslávia era uma federação com 6 repúblicas e 2 regiões autónomas, politicamente unificadas sob o governo do marechal Tito e com capital em Belgrado. Encontra simpatizantes em todo o mundo árabe e transforma-se numa ameaça para os interesses ocidentais na região.

Os países são os seguintes:

 

Sérvia; Croácia; Eslovénia; Bósnia-Herzegovina; Macedónia; Montenegro; Kosovo; Voivodina

 

No entanto, a união politica sob o regime comunista de Tito não impediu que em todas as repúblicas, emergissem movimentos independentistas que foram alimentando entre si fortes tensões étnicas que, a qualquer momento, podiam gerar violetas confrontações.

 

A desintegração da Jugoslávia

Factos que contribuíram para a desintegração da Jugoslávia:

 

• Morte de Tito (1980)
• Desmoronamento da URSS
• Queda dos regimes comunistas da Europa de Leste

 

– Depois da morte de Tito, maiorias étnicas demonstram as suas vontades independentistas relativamente à independência da Sérvia

– 1991: Eslovénia

– Croácia, Macedónia e Eslovénia declara independência.

 

Para evitar desintegração da Jugoslávia, a ONU foi obrigada a autorizar um contingente da NATO dada a destruição da região:

 

– Consegue impor a paz na Bósnia em 1995 com a Assinatura do Acordo de Dayton

– A Bósnia fica dividida em duas áreas semiautónomas: Servo-bósnia e Muçulmano-croata.

 

No final do conflito, a Antiga Federação Jugoslava fica reduzida a um Estado constituído pela Sérvia e Montenegro, tanto que em 2003 a “Jugoslávia” foi um nome oficialmente abolido e substituído por Sérvia-Montenegro. No entanto, em 2006, esta unidade política foi dissolvida e originou dois Estados plenamente independentes.

 

No caso da Croácia, a revolta foi alvo de intervenção do exército jugoslavo, repreendendo anseios independentistas dos croatas. ONU intervém e o primeiro conflito acaba no ano seguinte, com a confirmação da independência da Croácia.

No entanto, em 1992,  devido a um plebiscito que confirmou a independência da Bosnia, a Guerra reacende-se e espalha-se por toda a península balcânica:

 

 

 

• sérvios vs. bósnios
• croatas vs. bósnios
• muçulmanos vs. bósnios
• Sérvia »» Inicia uma política de limpeza étnica nos territórios que controlavam na Croácia e na Bósnia.

 

O problema do Kosovo

1987: Slobodan Milosevic assume presidência da Sérvia (e da Jugoslávia) e anula a autonomia do Kosovo.

• População revolta-se e exige a separação. Milosevic inicia uma violenta repressão, incluindo operações de limpeza étnica.
• Depois da comunidade internacional intervir, Milosevic aceita a derrota e as tropas jugoslavas (sérvias) abandonam o Kosovo

 

Em 2008, sob protecção das Nações Unidas, Parlamento kosovar aprova independência e o Kosovo separa-se institucionalmente da Sérvia

 

 

Conceito de Estado

• Espaço geograficamente definido por fronteiras
• Um corpo cívico População que coabita nesse espaço
• Conjunto de leis Organização político-administrativa

 

Conceito de Nação

• População Com mesma origem que ao longo do tempo consolida características e interesses comuns

 

Conceito de Estado-Nação

• Um território onde coabita uma nação politicamente organizada.
• É o Estado mononacional que resultou do principio das nacionalidades, segundo o qual a
• cada Nação deve corresponder um Estado
• O que significa que à unidade geopolítica deve corresponder uma unidade nacional

 

Mutações sociopolíticas e novo modelo económico

O debate do Estado-Nação

Conceito de Estado-Nação

 

Ao longo do tempo o que prevaleceu no conceito de Estado foi a ideia de soberania, traduzida:

 

• Internamente: No exercício da administração e da ordem públicas
• Externamente: Na garantia da independência nacional

 

Dos Estados “plurinacionais” e nações “pluriestatais” ao Estado-Nação

Existem desde sempre Estados plurinacionais:

 

• Várias nações, dentro das mesmas fronteiras
• Submetidas à mesma autoridade política

 

O Estado e Nação não são, na realidade, inseparáveis. Podem existir um sem o outro (como o caso dos Judeus. Eram uma Nação sem um Estado próprio)

 

Dúvidas sobre a ideia de “Estado-Nação”

A partir do fim do século XX, o mundo parece evoluir de uma maneira aparentemente contraditória:

 

Por um lado:

• Eclosão de novos nacionalismos separatistas em vários estados, em consequência da afirmação de novas realidades étnicas

 

Por outro lado, em inícios do século XXI:

• Estados-nações parecem evoluir para novas unidades políticas e territoriais

 Numa altura em que se defende direitos humanos

Há tendência crescente para a valorização do direito à diferença por parte de grupos específicos dentro dos estados

Cria dificuldades à afirmação de uma identidade

 Por outro lado  O papel do Estado-Nação está esgotado face aos desafios provocados »» Fenómenos da globalização

»» Questões transnacionais

Migrações

Questões de segurança

Problemas ambientais

A explosão das realidades étnicas

Eclodem conflitos no interior das fronteiras nacionais no pós-Guerra Fria.

 Na sua maioria causados por  Xenofobias nacionalistas e religiosas

 Diferenças étnicas

 Disputas territoriais

 Terrorismo organizado

Questões religiosas

Índia

Violento relacionamento da comunidade sikh com a maioria hindu

Sri Lanka

Tamil (hinduístas) recusam-se a conviver com a maioria budista cingalesa

Irlanda do Norte

Protestantes e católicos envolvem-se num confronto histórico

Questões relativamente à identidade nacional na região do Cáucaso, há graves tensões independentistas:

– tchetchenos recusam soberania russa

– nacionalistas da Ossétia do Sul e da Abecássia defendem a sua independência contra a soberania da Geórgia

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– arménios do Nagorno-Karabakh não aceitam a soberania do Azerbaijão

– no vale de Caxemira

 população maioritariamente muçulmana

 apoiada pelo Paquistão

 contesta violentamente a soberania da Índia, alimentando a permanente tensão existente entre os dois estados.

Na Europa também há tensões separatistas, como demonstram:

– Espanha

 Passa por um violento separatismo dos bascos conduzido pelo grupo armado da ETA e com fortes autonomias catalã e galega que, sem violência organizada, põem em causa a identidade nacional espanhola

– Bélgica

 Valões e Flamengos afirmam a sua identidade étnica e cultural

– Inglaterra

 Sustem o nacionalismo católico norte-irlandês associado às lutas religiosas, levado a cabo pelo IRA e pelo Sinn Fein.

– França

 Separatismo corso que, por vezes, se manifesta violentamente

– Península Balcânica

 Tensões separatistas ainda por resolver

As questões transnacionais: migrações, segurança, ambiente

As migrações

As causas

– Razões económicas e demográficas, como sempre

 Excesso de população

 Fuga à miséria

– Escassez de recursos naturais

– Migrações modernas motivadas por  Questões de ordem política



Refugiados e deslocados

Os efeitos

Os movimentos migratórios originam problemas complexos para os países de acolhimento em várias vertentes:

– demográfica e económica

– racial

– xenófoba

– sanitária

– étnica

Países de acolhimento tentam intervir com a publicação de medidas legislativas tendentes à legalização e protecção de imigrantes e com a implementação de programas de promoção da interculturalidade.

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Terrorismo internacional

Caracteriza-se por Recurso sistemático à violência generalizada contra vítimas indiscriminadas Tentando criar na sociedade sentimentos de medo e insegurança

É um sério desafio para o estados porque

É uma ameaça sem pátria e sem exército convencional que possam ser combatidos

Não necessita de declarar guerra para destruir indiscriminadamente alvos militares ou civis

Principais razões das ameças

à segurança dos estados

Separatismo

Descredibilidade

nos regimes

democráticos

Afirmação de

convicções

religiosas

Outras ameaças à segurança

Expansão incontrolada de armas nucleares

Expansão incontrolada de outros meios de destruição maciça Armas químicas e bacteriológicas (bomba atómica dos pobres)

Mercado de armas fora do controlo dos estados

Droga

Prostituição

Objectivo: Dar a conhecer as diferentes culturas e tradições para uma mais fácil aceitação das diferenças por quem recebe e mais fácil integração de quem chega.

A segurança

Depois da Guerra Fria terminar, começaram a existir outras ameaças à segurança mundial.

– Expansão do terrorismo internacional associado aos múltiplos conflitos étnicos, religiosos e políticos por todo o mundo

O ambiente

A destruição do planeta

Explosão demográfica

Desenvolvimento económico

A necessidade de obter novos espaços para fixação e alimentação da população provocou:

Destruição de áreas florestais »» Destruição de espécies animais e vegetais

Exploração intensiva da Natureza

 Alguns recursos já começam a dar sinais de esgotamento

 Degradação dos solos e subsolos

Impacto na degradação do ambiente

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Poluição

A degradação do ambiente

Devido à violência que se exerce no planeta, há um ambiente cada vez mais degradado, como podemos ver através:

Aquecimento global

Chuvas ácidas

Destruição da camada de Ozono

Destruição dos oceanos

Empobrecimento do solo

Fenómeno da desertificação

Nuvens radioactivas

O ambientalismo

Anos 60 »» Começam as preocupações com a protecção do ambiente e a procura de um equilíbrio entre o Homem e a Natureza

Anos 70 »» Assumem forma institucional com a actividade política de partido políticos ecologistas “Verdes” e ao reconhecimento internacional das ONG.

Organizações ambientalistas

Partidos políticos

Governos

Comunidade científica

Começa a dá-se a celebração de protocolos de entendimento sobre a necessidade de evitar a crescente destruição do planeta

1992 »» Cimeira da Terra

 Encontro entre estados emprenhados em resolver os graves problemas ambientais

1997 »» Protocolo de Quioto

 Os seus signatários comprometeram-se a reduzir os níveis de emissão de gases industriais, principalmente dióxido de carbono, tendo como

objectivo combater o aquecimento global e os consequentes cataclismos naturais.

Afirmação do neoliberalismo e globalização da economia

Os choques petrolíferos dos anos 70, a inflação, o abrandamento das actividades económicas e o desemprego, testemunhavam uma poderosa crise.

Denominada de neoliberalismo, uma nova doutrina económica propõe-se reerguer o capitalismo tendo como grandes laboratórios a Grã-Bretanha e os Estados Unidos.

Atento ao equilíbrio orçamental e à redução da inflação, o neoliberalismo, que defende o respeito pelo livre jogo da oferta e da procura, envereda por medidas de rigor. O Estado neoliberal diminui fortemente

a sua intervenção económica e social. Pelo contrário, valoriza a iniciativa privada, incentiva a livre concorrência e a competitividade.

A globalização apresenta-se como um fenómeno incontornável. Apoiadas nas TIC, a concepção, a produção e a comercialização de bens e serviços, bem como os influxos dos imprescindíveis capitais,

ultrapassam as fronteiras nacionais e organizam-se à escala planetária.

Os mecanismos da globalização

A liberalização das trocas

Os Estados recuam nas medidas proteccionistas e enveredam pelo livre-câmbio. Desde finais dos anos 80 que o comércio internacional acusa um crescimento excepcional, mercê de progressos técnicos nos

transportes e da criação de mercados comuns.

Em 1995, a OMC entra em vigor. Tendo em vista a liberalização das trocas, incentiva a redução dos direitos alfandegários e propõe-se arbitrar os diferendos comerciais entre os Estados-membros.

Denunciam os perigos que põem em causa a vida na Terra »» Campanhas de denúncia das agressões à Natureza

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Deparamo-nos, consequentemente, em pleno século XXI, com um fluxo comercial extraordinário, num mundo que quase parece um mercado único.

Às zonas da Europa Ocidental, da Ásia-Pacífico e da América do Norte, a chamada Tríade, cabe o papel de pólos dinamizadores das trocas mundiais.

O movimento de capitais

Os movimentos de capitais aceleram-se desde os anos 80. As grandes bolsas de valores, como as de Nova Iorque, Tóquio, Londres e Singapura, mobilizam massas crescentes de acções, em virtude de um

aligeiramento das regulamentações que pesavam sobre a circulação de capitais.

Um novo conceito de empresa

Possuindo uma tendência para a internacionalização, as grandes empresas sofrem mudanças estruturais e adoptam estratégias planetárias.

Desde os anos 90, aumenta o número de empresas em que a concepção do produto ou do bem a oferecer, as respectivas fases de fabrico e o sector da comercialização se encontram dispersos à escala

mundial.

Eis-nos perante as firmas da era da globalização, as chamadas multinacionais ou transnacionais. É essa lógica de rendibilidade das condições locais que conduz, em momentos de crise ou de diminuição de

lucros, as multinacionais a abandonarem certos países. Encerram aí as suas fábricas e/ou estabelecimentos comerciais, para os reabrirem noutros locais onde a mão-de-obra, por exemplo, é muito mais barata. A

este fenómeno chama-se deslocalização, sendo-lhe atribuída a principal razão do desemprego crónico que alastra-se no Mundo.

A crítica à globalização

O crescimento económico proporcionado pelo neoliberalismo e pela globalização suscita acesos debates em finais dos anos 90.

Os seus defensores lembram que as medidas tomadas permitiram resolver a gravíssima crise inflacionista dos anos 70, ao mesmo tempo que apreciáveis franjas da Humanidade acederam a uma profusão de

bens e serviços.

Já os detractores da globalização invocam o fosso crescente entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, frisando que, nas próprias sociedades desenvolvidas, existem casos gritantes de pobreza

e exclusão. E apontam o dedo ao desemprego, verdadeiramente incontrolável.

A alter-globalização contrapõe-lhe o projecto de um desenvolvimento equilibrado, que elimine os fossos entre homens e povos, respeite as diferenças, promova a paz e preserve o planeta.

Rarefacção da classe operária; declínio do sindicalismo e da militância política

O fim dos operários?

Um conjunto de factores determina o recuo do sector industrial e a rarefacção da classe operária, levando a que se fale na existência de uma era pós-industrial.

Industrias que tinham sido motor de crescimento, tais como:

Têxtil

Minas de carvão

Siderurgia Sofrem com as dificuldades económicas dos anos 70 uma acentuada crise.

Construção naval

Automóvel

Nos anos 80, período do neoliberalismo, prossegue a redução dos operários no conjunto da população activa. Com a sua política de privatização e de incentivos à iniciativa privada, o Estado neoliberal

permite aos empresários rendibilizar custos, mediante despedimentos em massa e a flexibilização de salários e do trabalho. O trabalho conhece a realidade do contrato a prazo, realizando-se, muitas vezes, a

tempo parcial, quando não é temporário ou precário.

Sob a globalização em aceleração nos anos 90, o mundo operário parece entrar em declínio. A elevada automatização praticada nas cadeias de montagem, permite eliminar mão-de-obra menos qualificada.

As deslocalizações aumentam, por sua vez, os desempregados.

Num sector em que o número de trabalhadores parece não ser decisivo, a mão-de-obra desempenha tarefas cada vez mais qualificadas, mediante a aquisição de uma maior formação geral e técnica.

O sector de serviços parece funcionar em moldes industriais, com muitos dos seus trabalhadores alinhados em escritórios e balcões.

Facto controverso é, porém, o desemprego que progride nas sociedades desenvolvidas, onde o rendimento das famílias operárias regride ou estagna.

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A exclusão e a delinquência urbanas preocupam os cidadãos e os Estados.

Declínio do sindicalismo e da militância política

No fim do século XX o mundo do trabalho estava profundamente alterado na sua estrutura e composição.

Sector primário quase desaparece;

Sector secundário parece prescindir dos operários;

Sector terciário explode.

As greves diminuem;

Os sindicatos perdem filiados, os sindicalizados são cada vez mais velhos, uma espécie de resistentes de outros tempos, jovens, mulheres, trabalhadores precários e imigrados não qualificados pouco

interesse revelam na filiação sindical.

Mas o factor mais poderoso da crise do sindicalismo relaciona-se com a rarefacção da classe operária: não nasceram os sindicatos do vigoroso movimento operário que combateu, desde o século XIX,

por transformações sociais e políticas, fossem de cariz revolucionário ou de teor reformista.

O declínio do sindicalismo traduz uma outra crise, que é a do exercício da cidadania nas sociedades democráticas. Tal défice de participação democrática denota-se nomeadamente nos partidos políticos,

que perderam militantes e mostram pouca eficácia na mobilização de massas. Nas atuais democracias ocidentais, os partidos são mais do que locais de reflexão e debate, são empresas ou aparelhos destinados

à conquista do poder político. A ideologia cede lugar ao utilitarismo. Os militantes partidários já não se distinguem pela força das suas ideias e das suas convicções morais. Espera-se que sejam obedientes, de

confiança e tecnicamente preparados para preencherem os cargos oficiais no partido.

A militância política converte-se em carreira.

Os cidadãos mostram desinteresse crescente manifestados em actos eleitorais, em que a abstenção se afigura como sintoma de deserção cívica e de desvitalização política.

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Dimensões da ciência e da cultura no contexto da globalização

Primado da ciência e da inovação tecnológica

Ao entrarmos no novo milénio, há uma extrema racionalização do processo produtivo no sentido de conseguir a sua rentabilização máxima, no quadro de desenvolvimento da concorrência que caracteriza

o mercado global.

Portanto, dominar o conhecimento e deter o poder, seja na afirmação política dos estados, seja no mundo da economia privada. Por isso é que os poderes públicos e as entidades empresariais canalizam

enormes orçamentos para a investigação científica e para a inovação tecnologia

 Objectivo: Aumentar as competências académicas e técnicas dos cidadãos

Revolução da informação

No mercado globalizado, a capacidade de gerir grandes fluxos de informação, é cada vez mais, a condição essencial para o sucesso empresarial

Digitalização de dados e a capacidade de os armazenar nos suportes mais variados e mais cómodos

Portabilidade do telefone e as imensas potencialidades proporcionadas pelos seus sucessivos desenvolvimentos tecnológicos

Complexas redes de televisão por cabo e satélite

“Milagre” da internet acessível a cada vez mais pessoas

Ciência e desafios éticos

Os desenvolvimentos científicos e tecnológicos acabaram por originar novos problemas à comunidade científica.

A polémica reside na contradição entre o aproveitamento científico da manipulação genética e os limites impostos ao conhecimento científico que advêm das convicções espirituais de cada ser humano.

Vantagens da engenharia genética:

Produção de alimentos transgénicos (combate a fome)

Clonagem de animais e de plantas (pode aumentar a produção agropecuária)

Uso de células estaminais na investigação médica

Descodificação dos genes (pode ajudar na descoberta de novos tratamentos para algumas doenças)

Estas vantagens proporcionam uma melhoria na qualidade de vida e um aumento na esperança média de vida, no entanto, é a própria dignidade humana que pode ser colocada em causa se as experiências

forem aplicadas para fins imorais e perversos.

Declínio das vanguardas e pós-modernismo

As novas concepções intelectuais e artísticas (pós-modernismo) afastam-se da modernidade racionalista e propõem uma produção intelectual com novas características, tais como:

Fim da tradição de mudança e ruptura

Fim da fronteira entre a alta costura e a cultura de massa

Prática da apropriação e da citação de obras do passado

Aproveitamento intencional de técnicas e de recursos variados

Culto das minorias

Humor e ironia

Pós-modernismo na arquitectura

Na arquitectura, os melhores exemplos do pós-modernismo são os centros comerciais.

 Construções que misturam vários estilos passados

Arcadas românticas

Colunas gregas

Ornamentos barrocos

Cores vibrantes e muita luz dão a ideia de movimento, desequilíbrio e alegria, pondo em causa as concepções funcionalistas que marcaram a arquitectura na primeira metade do século XX.

Noutro tipo de construções, a contestação do funcionalismo racionalista pode ser conseguido com o aspecto inacabado, frágil de alguns edifícios, ou pela presença ostensiva de manifestações das tecnologias

utilizadas na construção do edifício que permanecem como que por desleixo ou não conclusão da obra.

Vieram revolucionar os comportamentos e as mentalidades e transformam

o mundo numa aldeia.

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A pintura neoexpressionista e transvaguardista

Os pintores neoexpressionistas fazem renascer as formas e as tonalidades que caracterizavam o expressionismo e o expressionismo abstracto. Para o conseguir, reproduziram figuras distorcidas e temáticas

ligadas a motivos mitológicos, étnicos e nacionalistas, eróticos, e tradicionais.

No movimento Transvanguarda, um conjunto de pintores considerava que as suas obras eram “para lá das vanguardas históricas”.

A arte vídeo

Há artistas que rejeitam a tradição figurista e recorrem às novas tecnologias da informação para darem asas à sua liberdade criativa. E assim nasce a Arte Vídeo. Os seus praticamente usam a televisão e

os computadores, através dos quais manipulam as imagens e os sons para criarem efeitos especiais com caracter virtual, revolucionando a arte da imagem

A Arte Grafiti

Inicialmente identificados com acto de vandalismo, os grafitis presentes em diversos locais das grandes cidades, alcançam também o estatuto de arte.

A Arte Grafiti é uma expressão de cultura urbana com o recurso a tinta de spray pelos jovens do Bronx (nyc), integrada na cultura do hip-hop como forma de contestação da sua condição socioeconómica.

Dinamismos socioculturais: revivescência do fervor religioso e perda de autoridade das igrejas

Relativamente à religião, nos últimos anos do seculo XX há uma clara revitalização da religião. Explica esta revivescência de fervor religioso:

Recrudescimento do integrismo religioso que defende o regresso das religiões às suas práticas originais;

Resposta à crise de valores e aos excessos do materialismo consumista que leva as populações a procurarem resposta para as suas dúvidas na espiritualidade das seitas religiosas;

Procura de conforto para os múltiplos problemas provocados pelas catástrofes naturais e pela pobreza crónica que afecta muitas populações;

Reacção à globalização económica e cultural que leva os crentes a procurarem na sua religião uma forma de afirmar a sua individualidade;

Resposta ao vazio intelectual deixado pela crise das grandes ideologias que dominaram todo o século XX, em especial da ideologia comunista.

Contraditoriamente, as igrejas tradicionais não aproveitam esta revivescência religiosa para reforçarem a sua autoridade. Pelo contrário, a resistência da igreja, em particular da católica, em acompanhar

as transformações que se dão na sociedade ni que concerne aos novos hábitos e às novas práticas, bem como a acomodação e perda de capacidade de mobilização dos fiéis, a que acrescem comportamentos

criticáveis de alguns membros da hierarquia religiosa levam os crentes a procurar movimentos religiosos não católicos a resposta para as suas necessidades emocionais em matéria de fé.

Individualismo moral e novas formas de associativismo

Novos ritmos de trabalho e de vida

Competitividade do dia-a-dia

Desenvolvimento do conforto doméstico, em consequência do desenvolvimento tecnológico e da maior capacidade das populações acederem aos bens de consumo

Porém, nas últimas décadas do século XX, há uma proliferação de novas formas de associativismo motivadas pelas complicações do mundo contemporâneo.

Assim, os problemas ligados a

Pobreza crónica

Catástrofes naturais

Violência dos conflitos armados

Assistimos também à expansão do associativismo em apoio dos emigrantes, refugiados e excluídos, marginalizados, idosos, toxicodependentes, vítimas de agressões, etc.

Favoreceram a desagregação das

antigas solidariedades e a crescente

afirmação do individualismo moral

Mobilizam um grande número de pessoas na formação de novas solidariedades que procuram, com a sua ajuda material e humana, atenuar os problemas do que sofrem

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Portugal no novo quadro internacional

A integração europeia e as suas implicações

Em 1986 Portugal integra-se na Comunidade Económica Europeia com o objectivo de se integrar num mercado em desenvolvimento e de beneficiar de programas de modernização que a comunidade

proporcionava aos seus membros. Depois, em 1993, Portugal integra-se na União Europeia. A integração de Portugal provocou modificações no país, tanto a nível económico, politico, social e de infra-estruturas.

Economicamente, o país tinha dificuldades, estando então menos desenvolvido e, para se desenvolver a economia portuguesa, a CEE financiou programas de apoio económico e financeiro a Portugal:

PEDIP, que investia na indústria

PEDAP, que investia na agricultura

PRODEP, que investia na edução.

Resultado: positivo

Economia portuguesa se desenvolveu

Diminuição da divida externa e da inflação

Aumento

Investimento estrageiro

Exportações

Regalias sociais

Politicamente, são consolidadas as instituições democráticas, uma vez que deixa de haver ameaças revolucionárias e se verifica liberdade total, compromissos entre políticos que fortaleciam a democracia

e internacionalmente destacam-se identidades portuguesas, como Durão Barroso, que é convidado para o cargo de Presidente da Comissão Europeia.

Socialmente, a vida da população torna-se melhor

Criação de novos postos de trabalho

Estado dá regalias sociais

Salários são melhores

Resultado Aumento do consumo, devido ao poder de compra dos portugueses que vai aumentando.

Por fim, relativamente às infra-estruturas, verificou-se igualmente a modernização das mesmas, nomeadamente, com a modernização dos sistemas de abastecimento de água, de electricidade e de gás,

nas auto-estradas e nas telecomunicações.

A entrada no terceiro milénio

A entrada no terceiro milénio foi feita com bastantes dificuldades. Portugal sofre

Choques petrolíferos (desde 1999)

Agravamento do terrorismo

Recessão mundial

Maior deslocalização de empresas multinacionais + Encerramento das empresas que não resistem à crise »» Desemprego aumenta

Potencial competitivo de novos membros da UE

Fragilidades

Dependência energética

Baixo nível de escolaridade e formação profissional

Burocracia dos serviços (Programa Simplex por exemplo)

Nível excessivo do consumo público/ Custos do Estado

Baixo investimento na investigação e desenvolvimento

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As transformações demográficas, sociais e culturais

Demografia

Desde a integração de Portugal na CEE, a demografia portuguesa tem demonstrado acentuadas alterações.

População não pára de envelhecer

Interior desertificado

Lisboa

Porto

Algarve

Setúbal

Grandes cidades

Centros perdem energia

Áreas suburbanas expandem-se

Desordem e falta de qualidade

Melhoria das condições de vida

Impulso da actividade económica

Anos 70 »» Provém dos países africanos de língua portuguesa

 Proporciona uma mão de obra desqualificada que se dirige, principalmente para a construção civil

Fim dos anos 80 »» Imigrantes brasileiros

Meados década 90 »» Ucranianos, romenos, moldavos, russos

Novo milénio »» Comunidade chinesa

 Comércio a retalho e restauração

Sociedade e cultura

Papel da mulher

Nível médio de instrução aumenta

Entrada no mercado de trabalho

Família

Relações homem-mulher em pé de igualdade

Clima familiar para com os filhos mais aberto e tolerante

A tradicional família nuclear recua

Divórcios

Uniões de facto

Mais mães solteiras

Investimentos na educação

Nível de vida superior

Televisão

Veículo de transformação cultural

Aumentos populacionais significativos

Portugal país de imigração

Modificações na população

activa

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Exercício da cidadania

Descuidados ambientais

Gastos energéticos

Elevada sinistralidade

Falta de sentido de responsabilidade dos jovens face ao alastramento da SIDA

A consolidação da democracia

Quando Portugal entra na CEE cresceu a necessidade de preservar as jovens instituições democráticas, ameaçadas por projectos revolucionários e tentações totalitárias.

Desde a integração europeia que o percurso democrático português se faz sem sobressaltos.

Instituições funcionam com toda a normalidade

Voto popular

Liberdade

Tolerância

Não há

– Exilados

– Deportados

– Refugiados

– Presos políticos

As relações com os países lusófonos e com a área ibero-americana

Mundo da lusofonia

Integram os países que têm, como língua oficial, o português.

Brasil

PALOP

Angola

Moçambique

Guiné-Bissau

Cabo Verde

São Tomé e Príncipe

Timor-Leste

Política internacional portuguesa sobressai a Comunidade Ibero-Americana, onde o nosso país beneficia das boas relações que mantém com a Espanha e com o Brasil.

Valorizar uma língua e tradições históricas, que se não podem roubar, significa afirmar uma identidade e preservar um património.

O mundo lusófono

Portugal e os PALOP

Portugal e as suas ex-colónias aproximam-se mais uma vez, depois de toda a tensão da descolonização ter acalmado.

1982 »» Assinatura de um acordo de cooperação económica que permite incrementar as trocas comerciais

Relações de Portugal e Angola sofrem uma mudança favorável

Portugal possui prestígio democrático

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1996 »» Assina-se um acordo de cooperação financeira que envolve a reconversão da divida e clausulas relativas ao investimento

Com Moçambique »» Situação é mais problemática, tende a melhorar desde 1996, quando o país entrou para a CPLP

Cabo Verde

São Tomé e Príncipe tenta que a inserção na comunidade lusófona ajude o país ultrapassar o isolamento geográfico e a escassez de recursos

Guiné-Bissau

Portugal e o Brasil

As relações económicas entre Portugal e Brasil incrementam-se nos anos 90. O Brasil contribui com produtos primários, enquanto Portugal encontra, no mercado brasileiro, boas condições para o investimento

na metalomecânica, no têxtil, em energias alternativas, no turismo, nas telecomunicações.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Portugal, Brasil e os PALOP fundaram, em 1996, a CPLP, a que Timor-Leste aderiu, em 2002, na sequência da sua independência.

A CPLP combate

Pela concertação político-diplomática

Pela cooperação económica, social, cultural, jurídica e técnico-científica

A CPLP tem como contributo mais importante, o facto de elevar o português a língua internacional.

A área ibero-americana

Comunidade Ibero-Americana (CIA)

Grande comunidade

Intercâmbio educativo, cultural, económico e empresarial, científico e técnico.

No contexto das relações internacionais e inter-regionais, a participação de Portugal na CIA pode assegurar-lhe maior visibilidade e prestigio.