I.2 – Portugal: da 1.ª República à Ditadura Militar

Da 1ª Republica à Ditadura Militar

Crise e Queda da Monarquia

DIFICULDADES ECONÓMICAS

• Economia atrasada, predominantemente agrícola
• endividamento externo
• crise na Europa que provocou a falência de bancos, dificuldades ás empresas, aumento do desemprego e da inflação.

DESCONTENTAMENTO SOCIAL (MANIFESTAÇÕES E GREVES)

• devido ao aumento dos impostos e baixos salários

REPUBLICANISMO

• defendia o fim da monarquia, separação da Igreja e do Estado, igualdade perante a lei, sufrágio universal, liberalismo económico, nacionalismo e colonialismo.

O republicanismo, aproveitando a insatisfação da população que criou o Partido Republicano e foram organizadas várias campanhas contra a monarquia com o apoio da média burguesia e do operariado.

ULTIMATO INGLÊS

Após a conferencia de Berlim, Portugal apresentou o mapa cor-de-rosa onde demonstrou a pretensão de unir os territórios de angola e Moçambique. Este projecto foi contra as ideias dos Ingleses de unir o Cabo ao Cairo e então apresentaram um ultimato a Portugal.

O Regime Monárquico, cedeu a este ultimato o que fez aumentar ainda mais o descontentamento da população que via a cedência ao ultimato sinal de fraqueza e traição à Pátria. O Partido Republicano aproveitou este descontentamento para ganhar ainda mais apoiantes.

 REVOLTA DE 31 DE JANEIRO DE 1891

A primeira tentativa de revolução republicana aconteceu no Porto, a 31 de Janeiro de 1891. No entanto, as tropas fiéis ao rei conseguiram facilmente controlar esta revolta. Depois desta revolta, o rei dissolveu o Parlamento e entregou a chefia do governo a João Franco que governou segundo um Regime Ditatorial.

REGICÍDIO

O descontentamento com a monarquia agravou-se e, em 1908, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís foram mortos. Sucedeu-lhe então o filho mais novo D. Manuel, que não conseguiu recuperar a credibilidade do regime monárquico.

REVOLUÇÃO REPUBLICANA

No dia 4 de Outubro de 1910, um grupo de militares revoltosos foram para as ruas com o apoio da população. Desta vez, não houve grande resistência por parte das tropas fiéis ao rei e na manhã de 5 de Outubro foi proclamada a República.

FORMAÇÃO DE UM GOVERNO PROVISÓRIO

Após a revolução republicana foi formado um governo provisório presidido por Teófilo de Braga que elaborou as primeiras leis e preparou as eleições para a Assembleia constituinte.

1º PRESIDENTE DA REPÚBLICA

• Manuel de Arriaga

A 1ª República

Constituição de 1911

A primeira constituição republicana portuguesa foi aprovada em 1911, nela ficou estabelecida a separação dos poderes:

• Poder Legislativo (faz as leis)
  • Congresso ou Parlamento
    • eleito por sufrágio universal (no entanto, só os maiores de 21 anos e chefes de família há mais de um ano podiam votar)
    • elege o Presidente da República e tinha poder para destituir
• Poder Executivo (executa as leis)
  • Presidente da República
    • escolhe o governo (ministros)
    • eleito pelo Congresso por 4 anos
• Poder Judicial (julga quem não cumpre as leis)
  • Tribunais

Havia portanto uma supremacia do Parlamento sobre o poder executivo, o que causou uma grande instabilidade politica durante a 1ª República.

PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS

• Leis de Separação da Igreja e do Estado
  • Explosão das ordens religiosas
  • Nacionalização dos bens da Igreja
  • Proibição do ensino Religioso
• Medidas Sociais
  • Igualdade dos direitos da Mulher
  • Lei do divórcio
  • Direito à greve
• Educação
  • Criação de jardins-escola
  • Aumento do número de escolas primárias
  • Reforma no ensino técnico
  • Criação das universidades de Lisboa e Porto e reorganização da universidade de Coimbra
  • Aposta na formação de professores

DIFICULDADES DA 1ª REPÚBLICA

• Oposição da Igreja Católica
• Instabilidade politica, que não permitia o sucesso das medidas dos sucessivos governos
• Rivalidades dentro do Partido Republicano que originou a formação de vários Partidos
• Entrada na 1ª Guerra Mundial que piorou a situação económica do país.

Sendo assim, a agricultura continuava atrasada, tal como a indústria e as condições de vida da população pioravam.

Ditadura Militar

A 28 de Maio de 1926, um golpe militar pôs fim à 1ª República, dando inicio a uma ditadura militar.

O Parlamento foi dissolvido, as liberdades individuais foram restringidas e o governo passou directamente para os militares.

Para resolver o défice orçamental, nomearam Salazar para Ministro das Finanças.